A compreensão da necessidade de corrigir assimetrias regionais no financiamento da pesquisa científica no país resultou na aprovação, por unanimidade, na Assembleia Geral da SBPC, da moção que solicita que, em cada chamada pública, pelo menos 10% dos recursos federais sejam destinados a projetos coordenados por instituições localizadas na Amazônia Legal.
Intitulada “Fortalecimento da pesquisa na Amazônia e correção de assimetrias regionais”, a moção foi apreciada por sócios da SBPC durante a assembleia geral ordinária realizada durante a 76ª Reunião Anual, realizada na Universidade Federal do Pará (UFPA). No último dia 7 de agosto, a SBPC encaminhou oficialmente o documento às autoridades competentes.
O texto do documento justifica que “a medida possibilitará o cumprimento da aspiração de fortalecimento das bases de pesquisa instaladas na região, contribuirá para a redução das assimetrias regionais na distribuição dos recursos federais para a pesquisa e será compatível com a proporção da participação da Amazônia nos principais indicadores nacionais, como população e PIB (ambos, hoje, em cerca de 10%)”.
Autor da proposta da moção, o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Emmanuel Zagury Tourinho, reforça que, apesar de todo o trabalho desenvolvido por instituições de pesquisa sediadas na Amazônia, o financiamento científico para a região ainda é insuficiente e desigual. “O apoio da SBPC à correção das assimetrias regionais tem enorme valor, pois indica a compreensão da comunidade científica nacional sobre a importância da medida não apenas para a região, mas também para o país”.
Com suporte no texto aprovado em assembleia, a moção foi encaminhada, no último dia 7 de agosto, ao ministro da Educação, Camilo Santana; à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; e aos presidentes da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise Pires de Carvalho; do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão; e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera.
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