Criação da Pró-Reitoria de Assistência e Acessibilidade Estudantil tem aprovação unânime do Conselho Superior da UFPA

Os membros do Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Pará (UFPA) aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira, 17 de dezembro de 2024, a criação da Pró-Reitoria de Assistência e Acessibilidade Estudantil (Proaes). A nova unidade da Administração Superior concede maior dimensão institucional e fortalece a Política Multicampi de Assistência e Acessibilidade Estudantis.

A nova Pró-Reitoria será o órgão responsável pela proposição, coordenação, execução, acompanhamento e avaliação da política institucional de assistência e de acessibilidade estudantil da Universidade Federal do Pará, em todas as modalidades e níveis de ensino, de acordo com a legislação nacional, visando promover a inclusão, o acolhimento, a integração, a permanência, a acessibilidade, desde o ingresso até a conclusão do curso, garantindo o direito à educação aos discentes, prioritariamente, de estudantes em vulnerabilidade socioeconômica.

Presidindo a reunião do Conselho Supeiror, que aprovou a criação da nova unidade , o reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva, considerou que, com a instituição da Proaes, a UFPA busca consolidar e ampliar um trabalho que já vem sendo desenvolvido em todos os campi da Universidade , sentindo-se muito feliz em iniciar a gestão com uma ação efetiva para o fortalecimento dos processos de inclusão.

“A criação de uma nova Pró-Reitoria, com competências institucionais exclusivas para elaborar e executar políticas de permanência e acessibilidade dos nossos estudantes nos diversos campi da UFPA, demonstra nosso compromisso público com a inclusão e constitui-se como um marco histórico que atende às demandas do movimento estudantil e de todos os setores e servidores da UFPA envolvidos com a assistência e acessibiliadade estudantis. A criação da Proaes vai fortalecer as ações de concessão de auxílios estudantis, alimentação, saúde, apoio pedagógico, cultura, acessibiliadade e de todos os direitos necessários para que um estudante da UFPA possa se formar com tranquilidade e qualidade acadêmica”, destacou o reitor após a aprovação.

A nova Pró-Reitoria substitui a Superintendência de Assistência Estudantil e estabelece, em seu regimento, que a assistência estudantil é compreendida como direito e como campo de defesa e atenção às necessidades dos discentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ao passo que a acessibilidade estudantil visa garantir o direito das pessoas com deficiência, legislado por lei, e das pessoas com altas habilidades/superdotação de acesso, acessibilidade, permanência e participação com autonomia e independência nas mesmas condições que as demais pessoas no ensino superior.

O professor Ronaldo Araujo, à frente dos trabalhos de assitência estudantil na Universidade Federal do Pará, considera que a criação da Pró-Reitoria de Assistência e Acessibiliadade Estudantil é resultado de um processo de discussões qualificadas e democráticas com a comunidade acadêmica acerca da política de permanência e acessibilidade, sendo assumida no projeto de gestão do atual reitor. “Já tivemos um salto muito grande para a democratização da política de assistência estudantil na UFPA, com a criação do Fórum de Assistência e Acessibilidade Estudantil em 2021. A criação da Proaes é uma forma de a UFPA se colocar no mesmo patamar das outras universidades brasileiras que têm Pró-Reitorias de Assistência e Acessibilidade Estudantil e permite termos uma institucionalidade mais sólida e perene para a implementação de políticas”, disse.

“Este ano de 2024, tivemos a aprovação da Lei do PNAES, um marco na legislação nacional para a garantia de direitos aos estudantes, não apenas como programa de governo, mas também como política de Estado. De acordo com proposição do reitor , como política pensada para a garantia de direitos em nossa universidade , a aprovação desta nova Pró-Reitoria segue em sintonia, no âmbito da UFPA, com os preceitos da Lei do PNAES, não apenas na educação superior, mas também na educação básica desenvolvidas na Universidade ”, comemorou Ronaldo Araujo.

Fotografia registra uma pessoa de costa enquanto ela segura um livreto em suas mãos. Na capa do livreto o seguinte texto: Casa de Estudantes Universitários - CEUS UFPA

Durante a reunião do Consun , a conselheira representante e diretora da União Nacional dos Estudantes, Nayan Aviz, pronunciou-se afirmando que a aprovação da Pró-Reitoria de Assistência e Acessibiliadade Estudantil é necessária para cada estudante da Universidade. “Esta era uma necessidade pela qual o movimento estudantil organizado reivindicava e sempre foi uma pauta que a União Nacional dos Estudantes e o próprio movimento estudantil da UFPA sempre priorizaram . Esta Pró-Reitoria vai trazer mais conquistas para os estudantes. A gente consegue perceber o quanto a Universidade Federal do Pará é uma universidade atenta às necessidades dos estudantes, o quanto a gente consegue ter um diálogo muito bom com os órgãos. Queria parabenizar a toda a Universidade e deixar um agradecimento especial ao movimento estudantil pela aprovação desta nova Pró-Reitoria”, destacou.

Estrutura organizacional – A Proaes será composta por uma Secretaria Executiva, uma Divisão Administrativa e Financeira, uma Divisão de Comunicação, além de quatro Diretorias: Diretoria de Apoio à Permanência e à Equidade Estudantil; Diretoria de Atenção Integral ao Estudante; Diretoria de Acessibilidade e Diretoria de Alimentação Estudantil.

Leia mais:

TEXTO: Ana Lucia Oliveira - Assessoria Saest/UFPA

FOTOS: Alexandre de Moraes - Arquivo Ascom/UFPA

Relação com os ODS da ONU:

ODS 4 - Educação de QualidadeODS 10 - Redução das Desigualdades

Leia também

Compartilhe

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp
Email
Print
Pular para o conteúdo