Iniciado em 2020, o Curso de Extensão de História da África, organizado pela Casa Brasil-África, tem realizado um grande trabalho na formação de professores da rede pública e privada de ensino, a fim de favorecer o cumprimento da Lei número 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de “História e Cultura Afro-Brasileira” nas escolas brasileiras. O curso, que originalmente era presencial, desde a pandemia de covid-19, passou a ser on-line e agora oferta uma edição especial, em parceria com a Secretária de Educação do Estado do Pará (Seduc), para atender às(aos) professoras(es) da região. Para se inscrever, basta as(os) educadoras(es) entrarem na plataforma da Avacefor.
Direcionado para professores do ensino fundamental e médio, o curso conta com três módulos, com as seguintes contemplações temáticas: África antes da dominação europeia; Escravidão atlântica e colonialismo; e Independências e atualidade africana. Totalmente gratuita e virtual, a formação contará com certificação final de 40 horas para quem obtiver 70% de média nas atividades do curso.
“O curso é importante, pois, com ele, os professores estarão capacitados para transmitir uma visão do mundo não eurocêntrica e antirracista. Os alunos poderão conhecer, sem preconceitos, a raiz africana da nação brasileira que chegou nos barcos com as pessoas escravizadas. Conhecerão também a história de sociedades que floresceram muito antes da chegada dos colonizadores e que trouxeram para o Brasil suas particulares maneiras de ver a vida, de pensar, de viver, de assumir a religiosidade. Assim, valorizarão as músicas, as danças e os mais diversos elementos presentes na cultura brasileira e conhecerão a história e as características mais gerais das sociedades africanas contemporâneas”, explica o professor Dionísio Baró, coordenador da Casa Brasil-África da UFPA.
A atividade é viabilizada por meio de uma parceria entre a Casa Brasil-África, que é vinculada ao Centro de Internacionalização da UFPA, e a Diretoria de Formação da Secretaria de Educação do Estado do Pará, por meio do Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica do Estado do Pará (Cefor), que possibilitou o aumento do número de pessoas a serem beneficiadas pela qualificação ofertada via plataforma Avacefor (Ambiente Virtual de Aprendizagem).
Para se inscrever, basta as(os) educadoras(es) entrarem na plataforma da Avacefor, preencher seus dados pessoais e fazer a inscrição no curso.
Lei 10.639/03 – Sancionada no ano de 2003, a Lei 10.639/03 tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, incluindo como conteúdo programático de ensino o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, o negro na cultura brasileira e na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas sociais, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
A lei também definiu que conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e Literatura e História Brasileiras. Além disso, o calendário escolar também passou a considerar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”.