Relatório de Auditoria do Tribunal de Contas da União reconhece Programa de Acolhimento da UFPA como exemplo de boas práticas institucionais

A Universidade Federal do Pará foi identificada como exemplo de boas práticas institucionais em acolhimento estudantil, no relatório publicado pela Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos da Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU). A recomendação do TCU é referente ao “Programa UFPA: Territórios de Acolhimento e Integração”, lançado em abril de 2023. 

O Relatório do TCU avaliou o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), realizado no período de 19 de junho a 11 de agosto de 2023, com abrangência dos exercícios de gestão de 2022 e 2023 do Ministério da Educação (MEC) e das universidades federais. Segundo o relatório, o objetivo foi contribuir com o atingimento de suas finalidades (democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal, minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e na conclusão da educação superior, reduzir as taxas de retenção e evasão e contribuir para a promoção da inclusão social pela educação). 

A execução da auditoria foi realizada mediante visita às universidades, acesso às páginas eletrônicas dos setores de assistência estudantil, respostas de questionários eletrônicos por estudantes, além de entrevistas em estudos de caso. O objetivo do TCU foi avaliar a implementação do PNAES, regulamentado por meio do Decreto 7.234/2010, nas 69 universidades federais, além de verificar o acompanhamento e a avaliação do programa por parte das universidades e do Ministério da Educação, bem como examinar o processo de alocação e distribuição do orçamento específico. 

Programa de Acolhimento da UFPA – O “Programa UFPA: Territórios de Acolhimento e Integração” objetiva articular os diferentes setores da Universidade Federal do Pará para a promoção e implementação de práticas de acolhimento e de integração estudantil, incentivando um trabalho de interface entre educação e saúde, com ações que qualifiquem e dignifiquem a vida, bem como ampliem as possibilidades de experiências formativas, com base nas especificidades dos sujeitos. Ele também busca promover uma cultura institucional de acolhimento e de promoção ao sentimento de pertencimento dos estudantes no território universitário da Federal do Pará. 

Por mim, do programa, há o estímulo das práticas de ensino, de pesquisa e de extensão que articulem a excelência acadêmica, com o acolhimento e o respeito aos direitos humanos; o enfrentamento do sofrimento e do adoecimento discente; o combate a todas as formas de violência física, simbólica e psicológica, tais como intimidação, humilhação, xingamentos e agressão física, de uma pessoa ou grupo contra um indivíduo; a promoção do debate acerca do papel institucional de acolher, integrar e formar bons profissionais com boas práticas cidadãs e o fomento de ações de promoção da aceitação às diferenças, bem como o estímulo ao sentimento de pertencimento à Universidade.

“Quando iniciamos esta empreitada de reunir um grupo de órgãos e unidades da UFPA, preocupados com a permanência e evasão, logo nos conscientizamos de que este processo passa pelo sentimento de pertencimento e por ações de acolhimento. Desde o seu lançamento, em abril de 2023, a UFPA já vem colhendo bons frutos em todos os campi desta imensa e diversa universidade, que é constituída de pessoas, muitas vezes, em situação de vulnerabilidade social, principalmente quando olhamos para nossos estudantes. Então, a recomendação do TCU em seu relatório aumenta a nossa responsabilidade de fortalecer o programa com a participação e o comprometimento, cada vez maior, dos setores da UFPA, em promover atividades de acolhimento e inclusão, com o objetivo de manter nossos estudantes integrados no território acadêmico, tanto do ponto de vista do ensino, quanto das relações sociais, com vista a uma formação humanizada”, comenta o coordenador do programa, professor Ronaldo Araujo.

Desde a instalação do “Programa UFPA: Territórios de Acolhimento”, várias ações foram realizadas por diversos setores da Universidade imbuídos dos princípios deste programa, a exemplo da criação de um espaço de descanso para estudantes na Biblioteca Central do Campus Belém, salas de acolhimento para mães universitárias em diversos campi, rodas de conversas com temáticas relacionadas ao sentimento de pertencimento, criação do Plantão Psicológico, aprovação do Regime Diferenciado para a inclusão e permanência de estudantes de graduação, atividades de formação para técnicos e servidores para o enfrentamento do racismo, da homofobia e do capacitismo, além de produção de materiais como cartilhas impressas e audiovisual, com orientações para o acolhimento nas unidades dos campi da UFPA.

Acesse o site do Programa UFPA: Território de Acolhimento e Integração.

TEXTO: Ana Lucia Oliveira - Assessoria Saest/UFPA

FOTOS: Ana Lucia Oliveira

Relação com os ODS da ONU:

ODS 4 - Educação de QualidadeODS 10 - Redução das DesigualdadesODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

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