A Pró-Reitoria de Administração (Proad) da Universidade Federal do Pará (UFPA) orienta as unidades acadêmicas e administrativas a anteciparem o encaminhamento de processos relacionados à execução orçamentária e financeira de 2026. Um dos principais prazos do cronograma é 2 de outubro, data-limite para a entrega, na Diretoria de Finanças e Contabilidade (DFC), dos processos de aquisição de bens e serviços, inclusive por licitação ou contratação direta, que dependem da emissão de nota de empenho.

Os prazos estão estabelecidos no anexo II da Portaria nº 1.730/2026, que reúne as normas e instruções para a gestão financeira, orçamentária e patrimonial da Universidade neste exercício. O objetivo é assegurar tempo suficiente para análise dos processos, correção de eventuais pendências e conclusão das etapas necessárias antes do encerramento dos sistemas referentes ao exercício de 2026.

Segundo o gerente Orçamentário e Financeiro da DFC, Humberto Oliveira, observar as datas é fundamental para que todas essas etapas possam ser realizadas em tempo hábil. “O cumprimento dos prazos é essencial para que a Universidade tenha tempo hábil para analisar os processos, corrigir eventuais pendências, emitir os empenhos e concluir as etapas de liquidação e pagamento antes do encerramento dos sistemas do exercício de 2026”, explica.

O prazo de 2 de outubro é específico para os processos de aquisição de bens e serviços que necessitam da emissão de nota de empenho. A documentação deve estar devidamente instruída e registrada nos sistemas correspondentes antes de chegar à DFC. O cronograma da PROAD estabelece a data como prazo final para essa etapa.

Humberto Oliveira explica que o encaminhamento após essa data compromete a possibilidade de conclusão da despesa dentro do exercício. “Os processos encaminhados depois dessa data não terão garantia de execução ainda em 2026, pois haverá menos tempo para análise, correção de pendências e emissão do empenho, além da possibilidade de remanejamento dos saldos orçamentários”. Nessas situações, a demanda poderá não ser atendida no exercício corrente e depender de nova programação e de disponibilidade orçamentária em 2027.

Pendências que atrasam os processos – Além de cumprir os prazos, as unidades devem dedicar atenção à instrução dos processos. Entre os problemas mais recorrentes nos processos destinados à emissão de empenho, estão documentação incompleta, ausência ou insuficiência de justificativas, pesquisa de preços inadequada, falta de comprovação da disponibilidade orçamentária e, quando aplicável, ausência da identificação patrimonial do bem que será objeto de manutenção.

Nos processos de pagamento, são frequentes problemas relacionados à nota fiscal, ausência de atesto ou comprovação do recebimento do material ou da prestação do serviço, além de divergências entre documentos. “Essas situações exigem diligências e devoluções às unidades responsáveis, reduzindo o tempo disponível para concluir a execução da despesa”, alerta Humberto.

Por isso, segundo o gerente, a antecedência deve vir acompanhada da conferência da documentação. “A principal orientação é que as unidades não aguardem os últimos dias dos prazos. É necessário planejar as demandas com antecedência, acompanhar a execução dos contratos e conferir toda a documentação antes do encaminhamento.”

A recomendação inclui, ainda, o acompanhamento contínuo dos processos no Sipac e das solicitações no SCDP, para que eventuais diligências possam ser atendidas rapidamente.

Diárias, passagens e pagamentos  –  No caso de diárias e passagens, as solicitações destinadas a viagens que ocorrerão até o fim do exercício deverão ser cadastradas no SCDP, até 30 de outubro de 2026. A orientação, porém, é não esperar a proximidade dessa data.

“As unidades devem realizar esse cadastramento com a maior antecedência possível, considerando o tempo necessário para análise, emissão dos empenhos, pagamento das diárias e aquisição das passagens aéreas”, orienta Humberto Oliveira.

O cadastramento tardio das viagens é apontado pela DFC como uma das dificuldades recorrentes, justamente porque reduz o tempo disponível para a realização das etapas anteriores ao deslocamento.

Nos contratos de execução mensal, a recomendação também é evitar o acúmulo de documentos fiscais. “As unidades devem evitar o acúmulo de notas fiscais e encaminhar regularmente os processos de pagamento, à medida que os serviços forem prestados e devidamente atestados”, destaca o gerente.

Além de antecipar o envio, a Proad recomenda que as unidades acompanhem, continuamente, os processos no Sipac e as solicitações no SCDP, de modo que eventuais diligências possam ser atendidas rapidamente.

Para as despesas já empenhadas, as notas fiscais, as faturas ou os recibos devidamente atestados deverão ser encaminhados à GOF/DFC até 10 de novembro de 2026.

Em caso de dúvidas ou situações excepcionais, a orientação é procurar, antecipadamente, a Proad ou a Gerência Orçamentária e Financeira da Diretoria de Finanças e Contabilidade (GOF/DFC).

Serviço

A Portaria nº 1.730/2026 e o cronograma completo para o encerramento do exercício financeiro estão disponíveis no Sistema Integrado de Pessoal da UFPA. O calendário detalhado consta no Anexo II da Portaria.