A Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Ministério das Mulheres realizaram o Seminário de Apresentação do Protocolo de Intenções para Prevenção, Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e Acolhimento destas nas Instituições de Ensino Superior. O encontro reuniu representantes de Instituições de Ensino Superior, do poder público e da sociedade civil para discutir estratégias de prevenção, acolhimento e enfrentamento das diferentes formas de violência contra as mulheres no ambiente acadêmico.
O Protocolo é resultado de uma articulação nacional que envolve o Ministério da Educação (MEC), o Ministério das Mulheres, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e entidades representativas das universidades públicas e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
O documento estabelece compromissos para a prevenção e o enfrentamento da violência e da discriminação contra as mulheres em toda a sua diversidade, buscando promover ambientes acadêmicos seguros e respeitosos, garantir o acolhimento das mulheres em situação de violência e contribuir para a responsabilização dos agressores, de acordo com as competências administrativas de cada instituição.
Prevenção, acolhimento e formação – Entre as ações previstas pelo Protocolo, estão a prevenção de situações de assédio, discriminação, abuso e violência; a divulgação dos canais formais de denúncia; a implementação de núcleos de acolhimento com escuta qualificada; e o encaminhamento dos casos às autoridades competentes. O documento também prevê programas de valorização e incentivo à liderança das mulheres nos espaços acadêmicos e ações de prevenção que envolvam os homens como aliados no enfrentamento à violência.
Outra frente é a formação da própria comunidade universitária. O Protocolo propõe formação continuada de docentes, técnicos, gestores, lideranças estudantis e trabalhadores terceirizados sobre prevenção à violência e protocolos de acolhimento, além do desenvolvimento de ações anuais contra o assédio, a violência sexual e a discriminação.
A vice-reitora da UFPA, Loiane da Ponte Souza Prado, destacou que a existência de normas e canais institucionais precisa ser acompanhada da construção de uma cultura de prevenção e cuidado. “O enfrentamento à violência contra as mulheres não se esgota na criação de um protocolo. Precisamos transformar esse compromisso em práticas institucionais, fortalecer os espaços de acolhimento, qualificar a escuta e fazer com que as mulheres saibam onde procurar ajuda e tenham confiança nos caminhos institucionais. Isso envolve também formação, produção de conhecimento e uma mudança de cultura que precisa alcançar toda a comunidade acadêmica”, ressaltou.
O Protocolo prevê, ainda, a qualificação das ouvidorias para o acolhimento e a escuta de mulheres em situações de violência, discriminação ou assédio; o incentivo a projetos de ensino, pesquisa e extensão com perspectiva de gênero e a criação de um observatório nacional de prevenção à violência contra as mulheres, articulado a observatórios das instituições signatárias.
Para a assessora especial do Ministério das Mulheres, Lygia Lumina Pupatto, a participação das instituições de ensino é estratégica para que o enfrentamento à violência seja desenvolvido de forma articulada e permanente.
“As instituições de ensino são espaços fundamentais para avançarmos na prevenção e no enfrentamento à violência contra as mulheres. O Protocolo busca, justamente, fortalecer essa responsabilidade institucional, articulando prevenção, acolhimento, formação e produção de conhecimento. A proposta é que esses compromissos se traduzam em estruturas e ações permanentes, respeitando as diferentes realidades das instituições e fortalecendo uma rede capaz de proteger e acolher as mulheres em toda a sua diversidade”, destacou.
Articulação entre instituições paraenses – Além da apresentação do Protocolo, o seminário colocou em discussão a proposta de criação da Rede Paraense de Equidade de Gênero nas Instituições de Ensino Superior, concebida como espaço permanente de diálogo, articulação e cooperação entre instituições que atuam no Pará. A iniciativa pretende contribuir para a construção de ambientes acadêmicos mais seguros, acolhedores, inclusivos e livres de discriminação e violência.
A proposta amplia a discussão para além da implementação do Protocolo nacional. Entre as frentes previstas para a Rede estão governança e políticas institucionais de equidade de gênero; produção de dados e indicadores; prevenção e enfrentamento às violências; acolhimento e bem-estar; formação e comunicação; ensino, pesquisa, extensão e inovação com perspectiva de gênero; e articulação entre instituições.
A intenção é que instituições públicas e privadas de ensino superior do Pará possam integrar a iniciativa e estabelecer parcerias também com órgãos públicos, instituições do Sistema de Justiça, organizações da sociedade civil, agências de fomento e outras entidades.
Entre as primeiras metas propostas, estão mapear políticas e estruturas de equidade de gênero já existentes nas instituições, identificar canais e fluxos de acolhimento, promover atividades de formação e troca de experiências, compartilhar boas práticas e fortalecer a articulação com as redes de proteção e promoção dos direitos das mulheres. A perspectiva é consolidar uma articulação permanente entre as Instituições de Ensino Superior paraenses, respeitando a autonomia e as particularidades de cada uma, e ampliar, a médio e a longo prazos, a conexão do Pará com iniciativas amazônicas, nacionais e internacionais voltadas à equidade de gênero.
Para o reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva, o enfrentamento à violência contra as mulheres precisa fazer parte das responsabilidades assumidas pelas instituições de ensino. “Uma universidade que se pretende democrática e inclusiva precisa ser um espaço seguro para as mulheres. Isso exige que não tratemos a violência apenas quando ela acontece, mas sejamos capazes de construir políticas de prevenção, acolhimento e enfrentamento. A universidade tem responsabilidade na formação das pessoas e também na transformação das relações sociais. Esse compromisso precisa estar presente em nossas práticas institucionais”, defendeu o reitor.
