A Universidade Federal do Pará (UFPA) reuniu representantes da universidade e do sistema judiciário em uma roda de conversa sobre “Políticas de Equidade de Gênero”. Mediado pela vice-reitora da UFPA, professora Loiane Prado, o encontro reforçou a articulação institucional em torno da construção e do fortalecimento de políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres e de promoção da equidade de gênero. 

Realizada na sala de reuniões da Secretaria-Geral dos Conselhos Superiores Deliberativos (Sege), no prédio da Reitoria, a atividade promoveu o diálogo entre representantes de diferentes instituições sobre os desafios e as possibilidades de construção de uma sociedade mais equitativa e livre da violência de gênero. Ao longo do encontro, foram abordados temas como violência contra mulher, violência processual, aumento do número de casos de feminicídio, desigualdades de gênero em espaço de poder e a importância da implementação, e o fortalecimento das políticas de gênero para a garantia dos direitos das mulheres.

Ao conduzir a discussão, a vice-reitora destacou a importância da cooperação entre a Universidade e outras instituições para transformar o debate sobre equidade em estratégias e ações concretas. Loiane Prado também apresentou iniciativas desenvolvidas pela UFPA em diferentes frentes, que envolvem mudanças institucionais, ensino, pesquisa, extensão, infraestrutura e formação da comunidade universitária. 

“Nós temos trabalhado em várias frentes, tanto em relação a políticas de editais, políticas institucionais de mudanças estruturais nos nossos direcionamentos de editais, de programas de ensino, pesquisa e extensão, como também na infraestrutura da nossa universidade, pensando, por exemplo, na construção de espaços de cuidoteca materno-infantis, que sejam espaços mais propícios para economia do cuidado, pensando, portanto, nas nossas servidoras e nas nossas estudantes e também em todo um processo de formação de construção pedagógica e educacional para mudar essa mentalidade de violência contra mulheres”, destacou a vice-reitora.

Entre as ações desenvolvidas na UFPA, está a criação da Comissão para Equidade de Gênero na UFPA (CEG/UFPA), composta por docentes, técnicos e discentes da Instituição. O objetivo do CEG é formular e implementar ações de políticas institucionais voltadas ao enfrentamento e à prevenção de discriminações de gênero dentro do espaço universitário. A comissão também é responsável por acompanhar a execução dessas ações.  

Durante a discussão, a conselheira Jaceguara Dantas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pontuou as barreiras enfrentadas pelas mulheres nas diferentes esferas da sociedade. De acordo com a magistrada, é fundamental compreender as especificidades e vulnerabilidades de cada mulher e propor medidas que garantam a dignidade e assegurem os direitos delas em todos os âmbitos sociais, considerando, especialmente, que a violência de gênero não afeta as mulheres de forma igual, uma vez que marcadores sociais como classe, raça e território influenciam as formas de violência vivenciada.  

A desembargadora destacou, ainda, a necessidade da ocupação e participação feminina em espaços no sistema judiciário do Brasil, a fim de que a justiça seja, de fato, mais equalitária, representativa e sensível à realidade das mulheres. 

“Quando uma mulher entra com um pedido de medida protetiva ou faz um registro de boletim de ocorrência sobre uma violência sofrida, o homem entra com representação criminal, ele entra com reparação de danos, ele entra com alienação parental. Então, na verdade, todos têm direito ao acesso à justiça. Entretanto nós não podemos permitir que o sistema de justiça seja utilizado para revitimizar, intimidar e retalhar essa mulher que sofre violência e que resolve denunciar”, declarou Jaceguara Dantas ao abordar a violência processual sofrida por mulheres e o uso da Justiça como instrumento de retaliação contra mulheres vítimas de violência. 

Na jornada do combate à violência de gênero e na construção de uma sociedade menos machista e desigual, a professora do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) Luciana Paul defendeu que a educação é a principal aliada nessa caminhada. “É uma violência contra todos os grupos vulnerabilizados, porque, quando eu tenho uma violência contra a mulher, toda a sociedade está sendo violentada. E a gente está cansada de falar a mesma coisa, a gente sabe que é um trabalho de conscientização. O que vai mudar essa conscientização? É a educação. É a educação que é capaz de transformar”, afirmou Luciana, integrante da Comissão para Equidade de Gênero na UFPA (CEG/UFPA).