Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, no próximo dia 27 de janeiro, será realizado o Seminário “Trabalho Escravo Contemporâneo: Liberdade sob o prisma da dignidade”. O Seminário contará com a participação de nomes de destaque no cenário nacional e regional, incluindo o ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que fará a conferência de abertura. As atividades serão realizadas no auditório Aloysio da Costa Chaves, localizado no edifício sede do TRT-8º, e a participação é aberta a todos.
Organizado por nove instituições locais e nacionais, o evento também terá a participação da recém-criada Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA, vinculada ao curso de graduação de Direito e aos programas de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA). O primeiro painel, que vai abordar o tema “ As condições degradantes como caracterizadoras do trabalho análogo à escravidão na perspectiva acadêmica”, contará com a participação da professora Valena Jacob Chaves, diretora da Clínica de Trabalho Escravo da UFPA, e do professor Ricardo Rezende Figueira (UFRJ), histórico militante de combate ao trabalho degradante, que recebeu, em 2005, o prêmio “Jabuti” e, em 2006, o prêmio “Casa de las Americas” pela obra “Pisando fora da própria sombra: a escravidão por dívida no Brasil contemporâneo”. O presidente da mesa será o juiz substituto do Trabalho, Otávio Bruno da Silva Ferreira, vice-diretor da EJUD-8º.
“Iniciar o ano de 2023 com um evento dessa natureza e envergadura só demonstra o quanto a temática da escravidão contemporânea é atual, e necessária para ser debatida em nossa sociedade e, principalmente, no judiciário trabalhista, que é o palco onde os conflitos envolvendo trabalhadores escravizados e empregadores escravocratas são resolvidos. No entanto, infelizmente, as pesquisas acadêmicas vêm apontando que ultimamente não estamos encontrando uma resposta mais incisiva do Estado-Juiz brasileiro, no tocante à punição das práticas de trabalho escravo contemporâneo, principalmente quando diante das circunstâncias de trabalho em condições degradantes, sendo esse um dos principais pontos a serem analisados no Seminário pelos conferencistas”, ressalta Valena Jacob, diretora da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo.
O seminário terá início às 8h30, com a abertura oficial, seguida pela Conferência de Abertura “O conceito do art. 149 do Código Penal e as normas internacionais de proteção ao trabalho e aos Direitos Humanos”. Logo após, será iniciada a apresentação dos painéis (três no total), e às 11h50 terá início a conferência de encerramento, que vai contar com as presenças do ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho, da Juíza TRT-6º e vice-presidente da ANAMATRA, Luciana Paula Conforti, e do Desembargador do Trabalho e Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, Paulo Isan Coimbra da Silva Junior, para tratar sobre “Direito Fundamental ao trabalho digno e a proteção da liberdade em sentido amplo”.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – A data instituída em homenagem aos auditores Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram mortos no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas na cidade mineira de Unaí. O episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí.
