Política de Enfrentamento à Discriminação, Assédios e Outras Formas de Violência
Para combater a discriminação e promover uma comunidade acadêmica mais democrática, em 2020, o Conselho Universitário da UFPA (Consun) aprovou a Resolução n. 815, que institui a política de enfrentamento à discriminação, assédios e outras formas de violência no ambiente universitário.
O documento, que foi organizado pela Assessoria de Diversidade e Inclusão Social (ADIS), em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (Sindtifes) e com a Clínica de Atenção à Violência (CAV), tem como base o Estatuto da UFPA e as demais normas institucionais, que têm como princípios o respeito à ética e à diversidade étnica, cultural e biológica, o pluralismo de ideias e de pensamento e a defesa dos Direitos Humanos.
As medidas aprovadas na resolução asseguram que devem ser desenvolvidas, de forma progressiva, as seguintes ações: incentivar a criação de atividades curriculares que contemplem o conteúdo de combate ao assédio e às demais violências; promover debates nos institutos e órgãos da Universidade envolvendo corpo técnico, docente e discente; elaborar materiais informativos e campanhas permanentes acerca do enfrentamento à discriminação, a assédios e a outras formas de violências e promover formações dirigidas para toda a comunidade acadêmica sobre a temática.
A resolução também orienta que todas as vítimas de discriminação, assédios e outras formas de violência receberão atendimento e assistência de maneira prioritária nos serviços institucionais, bem como será garantido o sigilo do nome das pessoas envolvidas quando solicitado. O encaminhamento será feito pela ADIS, pelo órgão ou pela unidade de lotação de que a vítima faça parte e, quando houver envolvimento de crianças e adolescentes, estes devem estar sempre acompanhados pelos responsáveis.
Cartilha de Prevenção e Enfrentamento da Discriminação e da Violência na UFPA
A cartilha apresenta as formas de prevenção e enfrentamento da discriminação e da violência na UFPA, com o objetivo de orientar toda a comunidade acadêmica sobre as formas de discriminação, meios para combatê-las, canais para denúncias e possíveis consequências aos agressores.
O documento foi elaborado pela Assessoria de Diversidade e Inclusão Social da UFPA, em parceria com a Clínica de Atenção à Violência da UFPA.
Repositório de Materiais sobre Diversidade e Inclusão
Para facilitar a pesquisa e o acesso a documentos que tratam sobre Diversidade e Inclusão, a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg/UFPA) organizou um repositório com diversos materiais produzidos dentro da Universidade que reiteram o compromisso com a defesa de direitos e o combate a todas as formas de preconceitos e discriminação.
O objetivo do repositório é possibilitar que a comunidade acadêmica tenha acesso rápido aos materiais, disponibilizados pela Assessoria de Diversidade e Inclusão Social da UFPA (Adis), que abordam temáticas como: relações étnico-raciais, educação inclusiva, diversidade sexual, questões de gênero, cosmovisões, relações culturais, entre outros assuntos.
Os materiais tratam da valorização da diversidade, da importância de criar ambientes inclusivos e da necessidade de uma formação acadêmica antirracista e cidadã como caminho para erradicação de todas as formas de intolerância, de discriminação e de violação dos direitos humanos.