Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA
Os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPS) são colegiados interdisciplinares e independentes, com “munus público”, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criados para defender os interesses do sujeito da pesquisa em sua integridade de dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos. Aos CEPs é atribuída a função de revisar todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, inclusive os multicêntricos, cabendo-lhe a responsabilidade primária pelas decisões sobre a ética da pesquisa a ser desenvolvida na instituição. Essas instâncias estão vinculadas à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), que, por sua vez, está ligada ao Ministério da Saúde (MS).
Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do Núcleo de Medicina Tropical
Com as mesmas competências do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPA, este comitê dedica-se à análise ética dos projetos desenvolvidos no âmbito do Núcleo de Medicina Tropical da UFPA (NMT). Também é credenciado junto ao CONEP/MS.
Comitê de Ética em Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas: Endocrinologia da UFPA
O CEP/Ciências Médicas: Endocrinologia, da UFPA tem por finalidade avaliar e acompanhar os aspectos éticos de todas as pesquisas que envolvam seres humanos realizadas no âmbito da Universidade, especialmente na área de Ciências Médicas, assegurando o respeito à dignidade, aos direitos e ao bem-estar dos participantes de pesquisas, com especial atenção aos participantes em situação de vulnerabilidade. O comitê atua em conformidade com as normas éticas nacionais e internacionais vigentes, tais como a Resolução CNS No 466/2012, a Resolução CNS No 706/2023, a Lei no 14.874/2024 e o Decreto no 12.651/2025.
Comissão do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado na UFPA
A comissão representa a UFPA no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (Sisgen). É responsável por orientar a comunidade acadêmica sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Comitê de Ética no Uso de Animais
O Comitê é um órgão assessor da Reitoria da UFPA instituído com a finalidade de examinar previamente os procedimentos de ensino ou pesquisa a serem realizados na UFPA para determinar sua compatibilidade com a legislação aplicável. Sua atuação é norteada pela legislação nacional que estabelece procedimentos para o uso de animais e indica a criação de Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA).