O Grupo de pesquisa “Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais”, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA), acaba de lançar o livro A ‘nova’ Lei N.º 13.123/2015 no Velho Marco Legal da Biodiversidade: Entre Retrocessos e Violações de Direitos Socioambientais. Por meio da combinação de cerca de 20  artigos produzidos por professores, acadêmicos e profissionais do Direito, a obra aborda criticamente a Lei N° 13.123, de 20 de maio de 2015, a qual dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético do País.

Na composição do livro, participaram mais de 10 grupos de pesquisa localizados em diversas regiões do Brasil. Os artigos foram organizados pelas professoras Eliane Moreira, Noemi Miyasaka Porro e Liana Amin Lima da Silva. Todos os trabalhos buscam esclarecer as discussões acerca da exploração econômica do patrimônio genético nacional, utilizando um viés crítico e comprometido com a justiça socioambiental e os direitos das comunidades tradicionais.

De acordo com a coordenadora do grupo de pesquisa que produziu a obra, professora Eliane Moreira, a carência de pesquisas relacionadas ao contexto do patrimônio genético e a recente promulgação da lei foram fatores importantes para a realização da obra. “A produção do livro não tem em vista esgotar o debate sobre as violações que este marco legislativo ratifica na obra, mas justamente promover mais discussões sobre o tema”, declara a professora.

Sobre o grupo – Orientado pela professora doutora Eliane Moreira, o Grupo de pesquisa Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais busca viabilizar a produção de conhecimento, associado às demandas oriundas das comunidades. Assim, em conjunto com os movimentos sociais e as entidades públicas, o grupo promove discussões a respeito dos direitos e povos e comunidades tradicionais, na perspectiva dos Direitos Humanos e Socioambientais.

Texto: Caio Maia – Assessoria de Comunicação da UFPA
Arte: Divulgação