Intelectual responsável pela formação de muitos pesquisadores no Brasil, contribuindo, inclusive, com suas obras para os trabalhos acadêmicos da pós-graduação na área do Direito na Universidade Federal do Pará, o professor maranhense Agostinho Ramalho Marques Neto receberá da Universidade Federal do Pará (UFPA) o título de Notório Saber. A concessão da honraria foi aprovada em reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), realizada no dia 23 de agosto, na sala de reuniões dos Colegiados Deliberativos Superiores, no prédio da Reitoria, Campus de Belém.

O título de "Notório Saber" é concedido a docentes e pesquisadores que tenham realizado trabalhos importantes, reconhecidos em escala nacional e internacional. A concessão feita por universidades brasileiras visa qualificar o professor que não tem o título de doutor, mas possui conhecimentos equivalentes. “Com este título, reconhecemos a contribuição intelectual e acadêmica do professor Agostinho Ramalho e também a importância da sua contribuição para o desenvolvimento da pós-graduação na Instituição”, afirmou o reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho.

A proposta de concessão do título foi apresentada por uma comissão da Congregação do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ/ UFPA), formada pelos professores Antônio Maués, Paulo Sérgio Weyl e Ana Cláudia Pinho. Na avaliação dos proponentes, o professor Agostinho Ramalho preenche todas os requisitos da UFPA para receber o título.

“É um professor com alta capacidade docente, produção intelectual e grande reconhecimento nacional da sua atividade acadêmica. Além disso, o professor tem uma longa história de vínculo com a UFPA, desde a década de 80. Ele sempre esteve presente em várias atividades do ICJ, proferindo palestras e minicursos, contribuindo, portanto, para o incremento da qualidade das pesquisas no campo da Filosofia do Direito”, declarou o professor Antônio Maués.

Agostinho Ramalho Neto é considerado por seus pares uma autoridade na área do Direito, em diálogo com a Psicanálise. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e possui mestrado na mesma área, concluído na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Psicanalista e professor universitário aposentado, atuou nas áreas de Filosofia do Direito e Filosofia Política. Também é membro fundador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.

“Ele é uma pessoa que trabalha numa área muito específica, que é o 'Direito e Psicanálise', na qual nós não temos especialistas dentro da Instituição e ele tem nos ajudado na formação de novos pesquisadores”, observou a professora Jane Beltrão.

Além de professor dos cursos de Graduação em Direito e em Filosofia da UFMA, Agostinho Ramalho também ministrou aulas em cursos de especialização nessas mesmas áreas, bem como no Mestrado em Direito da UFPR, Mestrado em Educação e Mestrado em Políticas Públicas, ambas da UFMA. É autor do livro A Ciência do Direito: Conceito, Objeto, Método e de 25 capítulos de livros e de 24 artigos em periódicos.

Essa produção acadêmica está entre as mais relevantes no campo da Filosofia do Direito no Brasil, sendo utilizada no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA e de vários outros programas recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior  (Capes). “A aprovação da concessão do título ao professor Agostinho Ramalho é muito bem-vinda para a comunidade do ICJ e certamente vai acrescentar muito aos estudos e ás pesquisas que nós temos realizado”, disse o representante do ICJ/UFPA no Consepe, professor Raimundo Raiol.

Reconhecimento – Ao longo de sua carreira acadêmica, o professor recebeu várias honrarias, entre elas: Distinção honorífica Palmas Universitárias, conferida pela Universidade Federal do Maranhão; Medalha Simão Estácio da Silveira, distinção máxima conferida pela Câmara Municipal de São Luís; Medalha Ministro Carlos Madeira, conferida pela Justiça Federal no Maranhão; Oficial da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, grau conferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região; e Diploma de Honra ao Mérito, conferido pela Câmara Municipal de São Luís.

Também é membro efetivo da Academia Maranhense de Letras, ocupando a cadeira nº 5, desde 13 de dezembro de 2011, e membro de honra da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica. É sócio honorário do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e membro das seguintes sociedades científicas: Instituto dos Advogados do Maranhão (membro fundador), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Sociedade Psicanalítica do Maranhão (membro fundador), Instituto dos Advogados Brasileiros, Instituto de Direito Alternativo, Escola Lacaniana de Psicanálise do Maranhão (membro fundador) e Escola Lacaniana de Psicanálise do Rio de Janeiro.

Texto: Ericka Pinto – Assessoria de Comunicação da UFPA
Foto: Alexandre Moraes