Neste mês de abril de 2023, a Universidade Federal do Pará (UFPA) alcançou o cumprimento de 100% dos critérios de transparência ativa previstos na Lei de Acesso à Informação (LAI) e passou a integrar o rol de instituições federais que estão em 1º lugar no ranking do Painel da Lei de Acesso à Informação da Controladoria Geral da União (CGU). Agora, a UFPA atende a todos os 49 itens avaliados pela CGU, no que se refere à prestação de informações públicas obrigatórias nos canais oficiais da Universidade.
O resultado é fruto direto do trabalho da Ouvidoria da UFPA, por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (Amlai), em parceria com a Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom) e com as unidades administrativas e acadêmicas.
Para visualizar a situação da transparência ativa da UFPA, acesse o Painel da Lei de Acesso à Informação da CGU e selecione “UFPA” no filtro “Nome do Órgão”. Em dezembro de 2022, a UFPA já atendia a 48 dos 49 itens, apenas com a pendência de publicação do seu Plano de Dados Abertos, que foi sanada com a publicação do referido documento em março de 2023.
De acordo com Iraneide Freire, ouvidora-geral da UFPA e autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (AMLAI) na Instituição, “o alcance desse patamar mostra um comprometimento da Universidade com a busca da máxima transparência”. Ela explica também que “esse passa a ser um ponto de partida para que a Universidade comece, como já tem feito, a avançar e dar transparência em outras informações que não são exigidas, aumentando a transparência”.
Os itens de transparência ativa estão disponíveis no site transparencia.ufpa.br e incluem a agenda pública e o currículo das autoridades, informações sobre receitas e despesas, licitações e contratos, auditorias, ações e programas, entre outros conteúdos.
O conjunto mínimo de informações que devem ser publicadas nas seções obrigatórias de acesso à informação dos sites dos órgãos e das entidades é estabelecido pela LAI. Essa iniciativa facilita o acesso à informação e evita o acúmulo de pedidos de informação sobre o mesmo tema.
A meta agora é continuar o trabalho integrado entre as diversas unidades da UFPA para atender às atualizações das normativas federais, visando dar cada vez mais transparência e facilidade de acesso às informações institucionais à sociedade.
Para o reitor da UFPA, Emmanuel Zagury Tourinho, “Este é um excelente resultado e mostra o compromisso da Universidade Federal do Pará com a transparência pública de suas ações. Seguiremos em parceria com os órgãos federais de controle para manter a atualização dos dados e adotar novas estratégias que favoreçam o acesso a informações de interesse público”.
Texto: Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA
Foto: Alexandre de Moares – Ascom/UFPA
