A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet) entregam nesta quinta-feira, 27 de janeiro,  a partir das 14h30, na Usina da Paz da Cabanagem, localizada na Avenida Damasco, nº 37, próximo à Estrada do Benjamin, o Kit Meu Endereço Certo para 40 famílias residentes neste território. A programação da cerimônia ocorrerá no auditório do Teatro da Usipaz e terá a participação do secretário de Estado, Carlos Maneschy, e da coordenadora do Projeto Meu endereço certo: lugar de paz e segurança social, Myrian Cardoso, além de outras autoridades. O projeto atende também aos bairros Cabanagem, Benguí, Terra Firme, Guamá e Jurunas, em Belém, e o Icuí-Guajará, em Ananindeua, além de Nova União/São Francisco, em Marituba.  

Na abertura da programação, está prevista a realização de uma exposição fotográfica das inúmeras tipologias de habitações existentes na Região Metropolitana de Belém (RMB), ocorrerá uma apresentação histórica do projeto e haverá a exibição de vídeo abordando os estigmas e conflitos sociais contra os moradores das periferias das grandes cidades. Será realizado um detalhamento sobre os benefícios do Kit Meu Endereço e a continuidade das entregas dos documentos para as primeiras famílias beneficiadas no bairro Cabanagem. Os moradores do Icuí-Guajará estão recebendo os seus documentos.

Para Myrian Cardoso, coordenadora do Projeto Meu endereço, a entrega dos primeiros kits na Cabanagem representa a trajetória de um compartilhar de conhecimentos entre a CRF-UFPA, o Governo do Estado do Pará e a comunidade do bairro nos últimos dois anos, mesmo com a prevenção e os desafios colocados pela Covid-19. “Neste período, nos reunimos com as lideranças comunitárias, apresentamos o projeto para os moradores, realizamos as Quintas da Cidadania para acolher as demandas das famílias, selecionamos os supervisores de campo, promovemos o curso de Direito à Cidade, orientamos os agentes para o cadastramento social, colocamos em prática as rodas de arte, efetivamos as visitas domiciliares e iniciamos a sistematização e a análise técnica dos dados das famílias para concluir os primeiros Kits Meu Endereço Certo”, recorda Myrian.

O Kit Meu Endereço Certo, segundo ela, é composto por uma planta de localização do imóvel, planta de limite de lote, laudo de condições socioambientais da moradia e uma guia de encaminhamento para os programas sociais do Governo do Estado do Pará, que resolverá as demandas comunitárias relacionadas ao suporte de assistência técnica, a regularização fundiária e a resolução de conflitos socioambientais nas comunidades.  “Estas peças técnicas foram elaboradas e conferidas pelas equipes interdisciplinares da CRF-UFPA junto às famílias no bairro Cabanagem. Sempre deixamos claro que não entregaríamos o título de propriedade da moradia, mas sim que criaríamos as condições objetivas para as famílias superarem os conflitos socioambientais no território e fortalecer a cultura da paz”, reafirma a coordenadora.

CAMPO – As equipes da CRF-UFPA que atuam no projeto são formadas por engenheiros, arquitetos, urbanistas, administradores, assistentes sociais, advogados, jornalistas e especialistas em Tecnologia da Informação, além de estagiários de diversas áreas do conhecimento. Para o secretário Carlos Maneschy, o Projeto Meu endereço certo: lugar de paz social não é um evento temporário, que começa de manhã e termina de tarde. A entrega dos Kits confirma o trabalho planejado e o atendimento comunitário significativo, pois trabalha com os direitos da cidadania e leva segurança jurídica e social para as famílias. “É uma política pública que repercute de forma permanente e se interliga com outras ações do Governo do Estado do Pará para chegar até a casa dos moradores da Cabanagem”, acentua.

O secretário enfatiza que, além de ser uma nova política pública,  o projeto está conectado com as áreas da cultura, do emprego, do saneamento, da saúde, da educação e da qualificação profissional para combater a violência urbana nos territórios. “Além disso, buscamos ampliar as parcerias com os segmentos públicos e privados do Pará visando fortalecer a cultura da paz, por meio das Usinas da Paz, além de interiorizar o desenvolvimento e consolidar uma rede permanente de assistência técnica e formação de cidadãos em todo o Pará”, finaliza Carlos Maneschy.

Texto: Kid Reis – Ascom CRF/UFPA

Fotos: Renato das Neves