Ao longo dos anos, houve um aumento significativo das demandas de auditoria, provenientes dos órgãos de controle, direcionadas às unidades da UFPA que necessitavam de auxílio e orientação para execução dessas demandas. Diante disso, notou-se a necessidade de criação de uma unidade que pudesse monitorar, gerenciar e atuar nessas demandas advindas dos órgãos de controle. Assim, foi criada a Assessoria de Controle Interno (ACI) da UFPA, por meio da Resolução nº 868, de 12 de dezembro de 2023.
A ACI está vinculada diretamente à Reitoria, configurando-se como instância de segunda linha de defesa. Sua finalidade é prestar serviço técnico especializado nos atos de controle praticados no âmbito da UFPA, bem como fornecer suporte e acompanhamento às demandas oriundas do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). A unidade exerce suas atribuições sem excluir a competência dos controles próprios dos sistemas instituídos no âmbito da Administração Pública Federal, nem o controle inerente à Auditoria Interna (Audin) e às demais unidades da UFPA.
Com uma equipe composta por três auditores internos e um diretor, a ACI passou a atuar considerando a necessidade de respostas às demandas de auditoria. O seu Regimento Interno, aprovado por meio da Resolução nº 891, de 28 de janeiro de 2025, possibilita autonomia, estando formalmente nos sistemas estruturantes da Universidade.
As principais atividades da Assessoria de Controle Interno incluem o monitoramento dos sistemas de acompanhamento de demandas do TCU e da CGU; o assessoramento às unidades no atendimento e cumprimento das diligências dos órgãos de controle; o auxílio na execução e resposta, no que couber, às demandas de auditoria; a emissão de pareceres sobre matérias de sua competência; o assessoramento e acompanhamento do aprimoramento dos controles internos das unidades e a sugestão de recomendações de melhoria. Mais recentemente, a ACI também passou a exarar pareceres sobre convênios recebidos do estado do Pará, conforme disposto na Resolução nº 19.455 do TCE-PA.
“Essas atividades têm gerado impacto positivo, considerando que, além de garantir respostas tempestivas aos órgãos de controle evitando novas diligências e respeitando os prazos e limites impostos, a assessoria auxilia no aperfeiçoamento dos controles internos primários implementados pelas unidades. A partir do conhecimento dos indícios de irregularidades mais frequentemente identificados, torna-se possível verificar quais procedimentos precisam ser aprimorados, possibilitando a emissão de recomendações e propostas de melhoria, que, quando implementadas pelas unidades, reduzem ou eliminam a ocorrência dos indícios”, explica Andreia Firmino, da Assessoria de Controle Interno da UFPA.
Nesse contexto, a UFPA aperfeiçoou suas linhas de defesa, tendo, na primeira linha, os controles próprios das unidades; na segunda linha, a Unidade de Gestão de Integridade, representada pela Digest/Proplan, e a Assessoria de Controle Interno; e, na terceira linha de defesa, a Auditoria Interna.
A UFPA possui uma estrutura de Integridade Pública composta por instâncias que atuam na promoção da ética, da transparência, da prevenção e do tratamento de riscos que possam comprometer a integridade da gestão universitária. Essas instâncias são: Comissão de Ética (CEUFPA), Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (Progep), Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), Auditoria Interna (Audin), Comissão Permanente de Apuração da Irregularidade das Empresas (CPAIE), Ouvidoria Geral da UFPA e Assessoria de Controle Interno (ACI).
