A Universidade Federal do Pará (UFPA) deu um novo passo rumo à modernização de sua infraestrutura digital e ao aperfeiçoamento dos serviços prestados à comunidade acadêmica ao instituir a nova Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (PGTIC). A medida foi oficializada pela Resolução nº 1.591, aprovada pelo Conselho Superior de Administração (Consad) e substitui a normativa anterior, em vigor desde 2021.
A PGTIC reúne princípios, objetivos e estruturas organizacionais que orientam a tomada de decisão em Tecnologia da Informação e Comunicação na Instituição, com foco em fortalecer mecanismos de governança, aumentar a transparência no uso de recursos públicos, mitigar riscos operacionais e assegurar que os sistemas e os serviços digitais estejam alinhados às metas estratégicas da UFPA. A formulação e o acompanhamento das diretrizes ficam sob responsabilidade da Alta Administração — composta pela Reitoria, pela Vice-Reitoria, pelas Pró-Reitorias e pela Prefeitura — em conjunto com o Comitê de Governança Digital (CGD), que exerce papel central na definição de prioridades, no monitoramento de resultados e na supervisão das ações de TIC.
A política parte do entendimento de que a tecnologia é um ativo estratégico para a Universidade e deve ser orientada pelas necessidades da comunidade universitária e pelos objetivos da administração pública. Entre seus princípios, estão a atenção às partes interessadas, a promoção da transparência no reporte de custos, riscos e desempenho, a garantia da segurança da informação e da proteção de dados, além da conformidade com normas legais e regulamentares, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A PGTIC também estimula a inovação, a adoção de soluções tecnológicas sustentáveis e a responsabilidade ambiental no uso dos recursos digitais.
Para orientar a execução de suas diretrizes, a política prevê a elaboração de um conjunto de planos estratégicos, entre eles, o Plano Diretor de TIC (PDTIC), alinhado ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFPA e à Estratégia Federal de Governo Digital; o Plano de Dados Abertos (PDA); o Plano de Transformação Digital (PTD); o Catálogo de Serviços de TIC; e a Política de Segurança da Informação e Comunicação (Posic). Esses documentos servirão como referência para a organização de projetos, contratações, serviços e operações essenciais ao funcionamento tecnológico da Universidade.
A nova estrutura de governança de TIC conta com três instâncias principais. O Comitê de Governança Digital (CGD) é responsável por aprovar planos estratégicos, estabelecer critérios de priorização e avaliar a gestão da área. O Comitê de Segurança da Informação e Comunicação atua na formulação de instrumentos normativos relacionados à segurança dos sistemas e dados institucionais. Já o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) exerce papel executivo, conduzindo a gestão operacional, a execução de projetos e a elaboração dos planos de expansão, atualização e contratação de recursos tecnológicos.
A nova PGTIC, em conjunto com a Posic, passa a formar a base estruturante das ações de TIC que nortearão os próximos anos na Instituição.
