O pós-graduando em segurança pública (PPGSP) e membro do time Enactus UFPA, Diego Martins, recebeu o Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, em cerimônia realizada na Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. O aluno ficou na terceira colocação nacional de trabalhos acadêmicos, com o trabalho “Apuração dos Casos de Violência Sexual: Garantia ou Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes?”, que foi escrito em coautoria com Monique Loma (Leia aqui). Em sua 6ª edição, a premiação promove temáticas ligadas a Direitos Humanos e Cidadania, visando o diálogo entre o Judiciário e a sociedade.
Segundo o aluno premiado, o estudo é sobre meninas da ilha do Marajó, chamadas de Balseiras, que são exploradas sexualmente para garantir sobrevivência própria e da família. “Nos propusemos a discutir a relação entre a intervenção estatal e a ocorrência de dano secundário durante a apuração de crimes sexuais. As considerações finais apontam a necessidade de discutir a estrutura policial para apurar este tipo de caso, principalmente os advindos da ilha do Marajó”, explica Diego.
Com o intuito de dar voz à população da Ilha, carente por políticas públicas mais eficientes, o mestrando ressalta que o estudo possibilita refletir sobre as intervenções estatais em casos como o das meninas do Marajó. “É importante para que seja possível repensar o modo como se dá a intervenção estatal no caso de crimes sexuais e também para que sejam revistas as políticas públicas destinadas à ilha do Marajó”, conta ele.
Ao mesmo tempo em que a pesquisa tem uma grande importância social, para a UFPA significa grande destaque nacional. De acordo com o autor do estudo, o trabalho também tem a função de “elevar ainda mais a posição da Universidade no cenário nacional de produção científica e inspirar outros acadêmicos a seguirem na produção de trabalhos acadêmicos.”
Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos – Em homenagem à memória da juíza Patrícia Acioli, assassinada em 2011, o prêmio foi criado em 2012, pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. Assim, para eternizar os sonhos da magistrada, o evento visa continuar a luta pela dignidade humana. A premiação elege trabalhos que defendem o direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança. O prêmio é voltado para acadêmicos do país todo e é dividido em quatro categorias: Trabalhos dos Magistrados, Reportagens Jornalísticas, Práticas Humanísticas e Trabalhos Acadêmicos. Os vencedores recebem R$ 90 mil em prêmios.
Mais informações sobre o Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos aqui. Para entrar em contato com os autores, acesse @direitosemformalismo no instagram ou no facebook.
Texto: Alice Palmeira – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Dvulgação