À comunidade universitária e à sociedade brasileira,
Há quase sete décadas, a Universidade Federal do Pará participa da construção do futuro de uma região que, por muito tempo, teve suas necessidades tratadas como distantes e suas possibilidades subestimadas. Nossa presença expressa o compromisso com o direito do povo da Amazônia à educação pública, à ciência e à participação nas decisões sobre seu próprio destino.
Essa história começou em Belém e ganhou novos caminhos com a interiorização, quando a universidade passou a fazer parte da vida de cidades, comunidades e famílias para as quais o acesso ao ensino superior parecia uma possibilidade remota. A formação de professores contribuiu para transformar a realidade das escolas, enquanto a atuação de profissionais de diferentes áreas e as pesquisas desenvolvidas na região ampliaram as possibilidades de enfrentar desafios com base nas necessidades e nos conhecimentos de quem vive aqui.
Nossa trajetória foi construída por estudantes, servidores docentes e técnico-administrativos, pelo esforço das famílias e pelo compromisso da sociedade com a educação como um direito. A responsabilidade que recebemos dessa história exige que, neste momento histórico, a UFPA se manifeste em defesa das condições que permitem à universidade pública cumprir sua missão.
Nosso estatuto estabelece princípios e finalidades que orientam esta posição: o pluralismo de ideias e de pensamento, o ensino público e gratuito, a defesa dos direitos humanos, a preservação do meio ambiente, o desenvolvimento do pensamento crítico e a melhoria da qualidade de vida, particularmente dos amazônidas. Nosso compromisso com esses fundamentos é permanente e deve ser respeitado sob qualquer governo.
A liberdade acadêmica importa à sociedade inteira, porque permite que uma pesquisa revele resultados incômodos, que uma sala de aula acolha perguntas difíceis e que o conhecimento circule, seja debatido e esteja sujeito à crítica. A universidade precisa de condições para ensinar e investigar com independência, sem intimidação, censura ou imposição de conclusões, mantendo o rigor científico e a responsabilidade pública que devem orientar seu trabalho.
Por isso defendemos a democracia e o Estado Democrático de Direito que asseguram liberdades, protegem direitos e permitem à população participar dos rumos do país. A UFPA respeita a pluralidade de sua comunidade, a liberdade de escolha de cada cidadã e cidadão e a legitimidade do processo eleitoral, ao mesmo tempo que reafirma seu compromisso com a Constituição e com as instituições democráticas.
O debate universitário deve comportar divergências e questionamentos com respeito à dignidade humana. A crítica é parte da produção do conhecimento, assim como a disposição de examinar evidências, rever conclusões e ouvir diferentes perspectivas. Por isso rejeitamos a discriminação, a violência e a desinformação, que comprometem a convivência democrática e a capacidade da sociedade de compreender e enfrentar seus problemas.
Na Amazônia, esse compromisso se relaciona diretamente com a vida da população. As questões que chegam às nossas salas de aula e aos nossos grupos de pesquisa envolvem doenças, educação, rios e florestas, mudanças climáticas, tecnologias e desigualdades que atravessam os territórios. A universidade também aprende com os conhecimentos dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, ribeirinhas e demais comunidades tradicionais, reconhecendo sua contribuição e respeitando seus direitos.
As decisões sobre a Amazônia precisam assegurar a participação das pessoas que vivem na região. O uso dos recursos, a proteção dos territórios e os caminhos do desenvolvimento devem considerar seus direitos, suas experiências e suas necessidades, com respeito à diversidade e à integridade ambiental. A população amazônica tem direito a serviços públicos de qualidade, à formação científica e às condições necessárias para viver com dignidade em seus territórios.
Uma universidade pública presente na capital e no interior integra esse compromisso e contribui para a soberania brasileira. Sua capacidade de formar pessoas e produzir conhecimento depende de investimento público contínuo, de infraestrutura adequada e de condições de trabalho e estudo. A autonomia universitária, assegurada pela Constituição, deve ser respeitada para que essas responsabilidades sejam cumpridas com independência acadêmica, transparência e prestação de contas à sociedade.
O acesso ao ensino superior precisa vir acompanhado de condições para a conclusão dos estudos. Para muitos estudantes, uma bolsa, a alimentação, a moradia e os recursos de acessibilidade são indispensáveis à permanência. As ações afirmativas e a assistência estudantil devem ser preservadas e ampliadas para que a desigualdade não interrompa trajetórias construídas com tanto esforço e para que a universidade acolha, cada vez mais, a diversidade da sociedade brasileira.
A UFPA recebeu, de gerações anteriores, uma responsabilidade que alcança também quem ainda chegará às suas salas de aula. Cabe à nossa comunidade preservar e ampliar as condições de acesso, a capacidade de produzir conhecimento e a liberdade necessária ao trabalho universitário, para que esse patrimônio público continue a servir à sociedade.
A Universidade Federal do Pará seguirá defendendo a democracia, a educação pública e gratuita, a ciência, os direitos humanos e a autonomia universitária, com respeito à pluralidade e à liberdade de cada pessoa. Nossa posição nasce de nossa missão e do compromisso com os povos da Amazônia, cujo direito de participar da construção de seu futuro deve orientar nossa atuação.
Reitoria da Universidade Federal do Pará
Universidade Plural e Singular
