A Clínica de Atenção à Violência, em parceria com a Clínica de Direito à Cidade (Multiver Cidades da Amazônia) e o Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), acaba de lançar uma cartilha sobre moradia voltada a mulheres em situação de violência.
A Cartilha “A Defesa das Mulheres em Situação de Violência na Luta pela Moradia” aborda assuntos como a luta das mulheres pela moradia; a titulação em nome das mulheres; a relação entre violência contra mulheres e moradia; ocupações sociais: Belém a capital paraense; segurança jurídica da posse de moradia; possiblidades jurídicas de atuação; e orientações sobre onde procurar ajuda.
De acordo com a coordenadora da Clinica de Atenção à Violência da UFPA, Luanna Tomaz, a cartilha tem como objetivo provocar uma reflexão sobre o processo de defesa a mulheres em situação de violência e conscientizar as pessoas em relação ao direito dessas mulheres pela moradia.
“Na Clínica de Atenção à Violência, em muitos casos, vemos mulheres depois de uma situação de violência terem que lutar contra seus companheiros pela questão da casa. Um momento em que surgem muitas dúvidas: ‘moro na parte dos fundos da casa da minha sogra…; moro na parte de cima, como é que faz? Tenho direito ou não?; Se eu não tenho escritura, o que é que eu faço?…’, são alguns exemplos. Então, o objetivo é justamente dizer que é necessário e fundamental lutar pela moradia das mulheres, por isso que a gente quis fazer uma cartilha discutindo essa questão. A ideia é sensibilizar para esta temática”, destaca Luanna Tomaz.
Estudos da Clínica MultiverCidades da Amazônia, de 2023, apontam que, em média, 80% dos casos atendidos na Região Metropolitana de Belém são de violação de direitos socioambientais à cidade e a moradia, especialmente, contra mulher negra e mãe solo. Estas mulheres vão à busca de regularização fundiária urbana para resolverem questões de conflitos entre vizinhos, herdeiros, divórcios e/ou de negativação de acesso a crédito para melhorias. Habitacionais relativas à insegurança estrutural, insalubridade entre outras desconformidades habitacionais.
Clinica de atenção à violência – A CAV atende pessoas em situação de violência que buscam assistência jurídica, social e de saúde. Oferece assistência integral e multidisciplinar (jurídica, social, psicológica e de saúde) e orientação para pessoas em situação de violência. A CAV também promove ações de formação pesquisa e de extensão inclusive fora dos muros da universidade.
“A nossa ideia é fazer formações, capacitações constantes sobre isso, inclusive para despertar esse olhar de gênero sobre a questão da regulamentação fundiária, da luta pela moradia. Hoje, temos um projeto na Clinica de Atenção à Violência que oferece atendimento gratuito à população, toda sexta pela manhã para pessoas em situação de violência de uma forma geral, no segundo andar do bloco L”, assinala Tomaz.
De acordo com a Cartilha, ao falar de moradia segura para mulheres, é necessário pensar o enfrentamento às formas de violências domésticas e vice e versa. Afinal, a moradia está também relacionada a noções como afeto, lar, privacidade e, principalmente segurança, mas também pode ser ambiente de manutenção de opressões e de violências contínuas.
Para acessar a Cartilha click aqui
