A aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que extingue o mecanismo da lista tríplice para a escolha de reitores das universidades federais foi recebida como um avanço significativo para o fortalecimento da autonomia universitária e da gestão democrática nas instituições públicas de ensino superior.
A proposta estabelece que o presidente da República deverá nomear o candidato mais votado nas consultas realizadas pelas comunidades acadêmicas, encerrando o modelo anterior em que três nomes eram encaminhados ao governo federal para decisão final.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial. Caso seja sancionada, a nova legislação passará a garantir que o resultado das consultas realizadas nas universidades – com participação de docentes, técnico-administrativos e estudantes – seja respeitado no processo de escolha dos dirigentes das instituições.
Até então, a legislação previa o envio de uma lista com três candidatos indicados pelas universidades. Apesar de essa lista refletir o resultado das consultas internas, a norma permitia que o presidente escolhesse qualquer um dos nomes apresentados, o que em alguns momentos resultou na nomeação de candidatos que não haviam sido os mais votados pela comunidade universitária.
Para dirigentes e entidades representativas das universidades federais, a aprovação do projeto representa um passo importante para assegurar o respeito à vontade das comunidades acadêmicas e fortalecer o princípio constitucional da autonomia universitária.
Na Universidade Federal do Pará (UFPA), a decisão foi recebida como um marco para o sistema público de ensino superior no país. Segundo o reitor da UFPA, a aprovação do projeto simboliza um momento importante na consolidação da democracia nas universidades federais.
“A universidade brasileira amanhece mais forte quando se trata da sua autonomia. Como reitor da Universidade Federal do Pará, fico muito feliz em ver essa matéria aprovada nas duas casas legislativas do país, restando agora apenas a sanção presidencial. Essa é uma conquista construída coletivamente pelas universidades federais e por todos que defendem uma universidade cada vez mais autônoma e democrática.”
O dirigente também destacou o papel das universidades e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) na mobilização em defesa da medida, ressaltando que a aprovação do projeto representa uma conquista construída ao longo de anos de debate e articulação institucional.
A expectativa agora é pela decisão do presidente da República. Com a sanção da lei, o novo modelo deverá consolidar um processo de escolha alinhado ao princípio da autonomia universitária e ao fortalecimento da participação da comunidade acadêmica na definição da gestão das instituições federais de ensino superior.
