O Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Pará (UFPA), em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira, 3 de junho de 2020, deliberou sobre o novo calendário para o processo de escolha dos nomes que ocuparão os cargos de Reitor e de Vice-Reitor da Instituição, no período 2020-2024. No total, 101 conselheiros participaram da reunião por webconferência, que, como as anteriores que trataram do processo eleitoral, foi transmitida ao vivo para possibilitar o acompanhamento por toda a comunidade universitária. A presidência foi do professor Nelson Souza Júnior, reitor em exercício.

Após as discussões, o Conselho aprovou, por unanimidade, o parecer da Câmara de Legislação e Normas (CLN) do Consun, que propôs a realização da consulta prévia à comunidade por meio eletrônico, pelo Sistema Integrado de Gestão da UFPA – Módulo Eleição (SIG-Eleição), nos dias 29 e 30 de junho de 2020. Já a reunião do Consun para a composição das listas tríplices ocorrerá no dia 14 de julho de 2020. As novas datas e as alterações foram estabelecidas pela Resolução n. 817, de 3 de junho de 2020.

A decisão pelo calendário e pela consulta via sistema virtual foi motivada por ofício da Comissão Organizadora da Consulta (COC), que solicitou a avaliação sobre novos prazos e condições para a realização da consulta por meio virtual, considerando não haver, ainda, data prevista para o retorno às atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19. Além disso, as Universidades Federais foram informadas, no dia 5 de maio de 2020, sobre um novo entendimento acerca do prazo para envio da lista tríplice ao MEC.

A Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (Conjur-MEC) emitiu parecer sobre o tema esclarecendo que o início da contagem do mandato dos reitores das universidades federais se dá a partir da publicação do decreto de nomeação no Diário Oficial da União ou em data específica estabelecida pelo decreto, não mais a partir da data de posse. Diante desse novo entendimento, no caso da UFPA, o prazo de sessenta dias de antecedência do fim do mandato da gestão atual para envio da documentação da lista tríplice ao MEC foi antecipado para o dia 23 de julho de 2020 (anteriormente, estava previsto para 5 de agosto de 2020).

Considerando a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais da UFPA no contexto da pandemia, as datas e os prazos da consulta prévia à comunidade e da composição da lista tríplice pelo Consun haviam sido suspensos, por decisão do Conselho em reunião no dia 23 de março de 2020, por meio da Resolução n. 816/2020.

Consulta prévia à comunidade – A consulta prévia à comunidade para a escolha do reitor e do vice-reitor da UFPA para o período 2020-2024 é regulamentada pela Resolução n. 812, de 17 de dezembro de 2019 – com algumas alterações introduzidas pela Resolução n. 817, de 03 de junho de 2020, para que ocorra no novo calendário divulgado e integralmente on-line, por meio do SIG-Eleição. A inscrição de chapas deverá ser feita, por meio de mensagem dirigida ao endereço consulta2020@ufpa.br, até às 18h do dia 5 de junho de 2020. Inscrições realizadas antes da suspensão das atividades presenciais não precisarão ser refeitas.

Para a votação nos dias 29 e 30 de junho, os integrantes da comunidade universitária poderão se conectar ao sistema por meio de login e senha padrão dos usuários previamente cadastrados no SIG. Dentro do sistema, haverá a relação das chapas concorrentes, com suas respectivas numerações, assim como uma cabine de votação virtual, semelhante à urna eletrônica dos processos eleitorais brasileiros. O voto seguirá secreto, sendo o sigilo protegido por criptografias tecnológicas. Todo o processo será administrado pela Comissão Organizadora da Consulta (COC), designada ainda em janeiro de 2020 para este fim, com o suporte do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC).

A COC, por meio da presidenta, professora Jane Beltrão, manifestou-se de maneira favorável à consulta eletrônica: “É impossível não consultar a comunidade para a realização dessa eleição e a única forma possível, nesse momento, para consultar a comunidade é por meio do SIG-Eleição, pois essa surpreendente pandemia nos impossibilitou de fazer isso presencialmente. Desde 1984, fazemos sistematicamente a consulta à comunidade e fazemos a seleção dos nomes que compõem a lista tríplice. Por isso não podemos deixar de seguir no processo, ainda que de forma não presencial”.

Composição da lista tríplice – Regulamentada pela Resolução n. 811, de 17 de dezembro de 2019 (com algumas alterações introduzidas pela Resolução n. 817, de 3 de junho de 2020), a composição da lista tríplice, a ser encaminhada ao MEC com os nomes para os cargos de reitor e vice-reitor, conforme a legislação vigente, ocorrerá em reunião do Conselho Universitário, no dia 14 de julho de 2020. A inscrição das chapas deve ser feita no dia 7 de julho de 2020, das 9h às 18h, por meio de mensagem eletrônica, com a documentação obrigatória, dirigida ao endereço sege@ufpa.br, da Secretaria-Geral dos Órgãos Colegiados Superiores Deliberativos (SEGE).

Consulte aqui a Resolução n. 817/2020 – CONSUN, que aprova e consolida as alterações na Resolução n. 811/2019 – CONSUN e na Resolução n. 812/2020 – CONSUN.

Texto: Divulgação
Foto: Reprodução da reunião