Em reunião do Fórum de Pós-Graduação, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesp) apresentou uma minuta de Resolução que estabelece diretrizes para a elaboração dos editais de seleção dos cursos de mestrado e doutorado da Universidade Federal do Pará. As discussões sobre o documento ocorreram no dia 28 de fevereiro, na Sala da Secretaria Geral dos Conselhos Superior (Sege), com a presença do Reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, da Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Iracilda Sampaio, Diretores da Propesp, coordenadores dos Programas de Pós-Graduação da UFPA e dirigentes das unidades acadêmicas.

O Reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, presidiu a abertura do Fórum e ressaltou a importância do diálogo para o alinhamento das ações da Administração Superior e das coordenações dos programas de pós-graduação.

“Nós temos hoje um sistema de pós-graduação muito robusto, eficiente e que tem trazido resultados extraordinários para a UFPA. Esse sistema resulta do trabalho dos grupos de pesquisa e de políticas articuladas da Administração Superior e das Coordenações dos Programas. O trabalho em parceria possibilita a continuidade da expansão da pós-graduação na UFPA, não apenas em termos de vagas e de cursos, mas, sobretudo, em qualidade, com resultados cada vez mais expressivos e com maior reconhecimento nacional e internacional”, afirmou o reitor.

A necessidade de uma nova referência para os editais de seleção da pós-graduação decorre de recomendações dos órgãos de controle, que têm cobrado das universidades maior clareza e transparência nos processos de seleção, com alguma padronização dos editais dos diferentes cursos.

A Propesp fez a apresentação do documento, elaborado por uma comissão formada por dez professores, entre representantes da Propesp e de programas de pós-graduação de diferentes áreas de conhecimento. A minuta de Resolução contém oito capítulos e teve como base o estudo dos editais atuais, identificando os pontos comuns e as diferenças para o processo de seleção dos candidatos. O documento também recebeu a orientação jurídica da Procuradoria da UFPA.

De acordo com a Pró-Reitora da Propesp, professora Iracilda Sampaio, a UFPA possui mais de 90 programas de pós-graduação, os quais abrangem todas as áreas do conhecimento. Essa diversidade faz com que cada coordenação tenha um entendimento sobre como selecionar os alunos que vão cursar mestrado e doutorado.

O objetivo da Resolução é deixar claro nos editais pontos como: a identificação da estrutura básica do programa, número de vagas ofertadas, informações sobre período da seleção, procedimentos da seleção, dados gerais sobre a banca examinadora, etapas e critérios da seleção, calendário do processo seletivo, pontuação usada em cada etapa, indicação do conteúdo das provas e bibliografia.

 “A interpretação dos editais, às vezes não muito claros, têm gerado, ocasionalmente, recursos em diferentes etapas de uma seleção. Portanto, por recomendação do Ministério Público, para evitar a judicialização dos concursos, que acaba prejudicando o ingresso de uma nova turma, a Propesp constituiu um grupo de trabalho para propor a nova Resolução, que dará clareza e transparência a todos os procedimentos para o ingresso em mestrado e doutorado na UFPA”, explica a Pró-reitora.

A próxima fase de discussão da estrutura da Resolução será nas coordenações dos programas de pós-graduação. Cada uma poderá apresentar suas contribuições para o documento e em seguida as alterações serão submetidas a uma análise jurídica, antes de uma reunião final. Uma vez aprovado no âmbito dos programas, a Resolução será apreciada pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), que fará, novamente, uma análise, e na sequencia colocará para votação em plenário.

Texto: Ericka Pinto – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Alexandre Moraes