O Grupo de Estudos e Pesquisas “Direito Penal e Democracia” realiza, nos dias 26 e 27 de outubro, o VI Seminário Direito Penal e Democracia – Polícia para Quem Precisa: Desafios para a Segurança Pública. O evento, que ocorrerá na Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, está com seleção aberta para trabalhos, até o dia 22 de setembro.

A inscrição para submissão de artigos científicos para o seminário é realizada exclusivamente por meio do envio do trabalho por e-mail (direitopenaledemocracia@gmail.com). A apresentação de trabalhos no seminário depende de prévia submissão e aprovação das propostas, bem como de inscrição confirmada no evento. Os textos completos devem ser enviados para um dos quatro eixos temáticos do evento.

O primeiro eixo, “Estado, Política Criminal e Segurança Pública”, tem como objetivo refletir sobre as formas de intervenção do Estado na formulação e implantação das políticas criminais brasileiras em sua relação com a segurança pública no Brasil e na particularidade do Pará, na Região Amazônica.

O segundo eixo, “Teoria do Direito Penal”, tem como objetivo viabilizar uma rediscussão da dogmática penal, mostrando que o modelo positivista, tradicionalmente utilizado, baseado na crença da lei ordinária e no estudo de manuais e textos produzidos com base no senso comum teórico, precisa ser superado por outro que seja baseado na interpretação da Constituição da República Federativa do Brasil e na análise crítica e interdisciplinar.

“Violência, Cidadania e Direitos Humanos” é o terceiro eixo, que se volta para a análise das conflitualidades sociais. Tem como objetivo analisar os impactos da violência sobre os indivíduos e a participação dos sujeitos no processo penal.

O quarto eixo temático, “Criminologias e Subjetividades”, objetiva problematizar questões ligadas à construção do sujeito como processo inextrincavelmente relacionado às relações de poder na sociedade, quer  institucionais, quer cotidianas. E também a articulação da produção de saberes na relação entre psicologia, justiça e criminologia. 

Resultado – A lista contendo os Artigos Científicos selecionados para apresentação no seminário será divulgada no dia 13 de outubro, na página do grupo (acesse aqui)  e por meio de correspondência para os endereços virtuais informados pelos autores.  

Mais informações pelo e-mail:  direitopenaledemocracia@gmail.com
Confira aqui o edital completo. 

Texto: Elizandra Ferreira  – Assessoria de Comunicação da UFPA
Arte: Divulgação