Nos dias 7 e 8 de maio de 2025, o Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (Ineaf/UFPA) vai realizar o Seminário “Territórios Tradicionais: Direitos e Questões Ambientais”, no Auditório Setorial Básico II. O evento faz parte da programação Pré-COP 30 do instituto e é voltado a lideranças e graduandos de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, além de pós-graduandos dos Programas de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas (PPGAA) e em Sociologia e Antropologia (PPGCS).

Segundo a professora Raquel Rodrigues dos Santos, que está na organização do evento, o seminário aprofundará os debates sobre os direitos de povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais, sobretudo os direitos territoriais. Essa temática é urgente, sobretudo em ano de COP 30, uma vez que, além de ajudarem diretamente na contenção de vetores de pressão sobre florestas, essas comunidades precisam de seus territórios para reproduzir seus modos de vida e conhecimentos. A discussão também permitirá o intercâmbio de experiências entre os participantes para o fortalecimento de suas lutas.

“Povos e comunidades tradicionais — como populações quilombolas, ribeirinhos, indígenas, entre outros grupos — mantêm uma relação direta e ancestral com seus territórios e apresentam modos de vida e conhecimentos que contribuem, por exemplo, com a conservação da biodiversidade e com serviços ecossistêmicos. Entretanto o crescimento da pressão de desmatamento sobre territórios tradicionalmente ocupados nos últimos anos foi imenso e diversas são as ameaças diante do avanço da frente neoextrativista”, lembra a pesquisadora. 

Com carga horária de 16h, a participação no evento requer inscrição prévia via página virtual. A prioridade de inscrições no seminário será dada a representantes de povos e comunidades tradicionais e a discentes do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (Ineaf – UFPA), do Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas (PPGAA-Ineaf-UFPA) e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA – IFCH- UFPA), com vagas adicionais a outros interessados no tema.

Plataforma de Territórios Tradicionais – Além de aprofundar as discussões acerca dos direitos das populações tradicionais, o seminário também vai promover uma capacitação para o manejo da Plataforma de Territórios Tradicionais (PTT), ferramenta digital criada em 2019 pelo Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), cujos integrantes são representantes de povos e comunidades tradicionais, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). 

A PTT é um banco de dados virtual que reúne e disponibiliza informações socioeconômicas e georreferenciadas, relatos históricos e reivindicações de áreas tradicionalmente ocupadas (como territórios indígenas, quilombos, reservas agroextrativistas etc.). Segundo Raquel dos Santos, esse registro é uma ferramenta para fortalecer a luta dos povos tradicionais por direitos e, por este motivo, a capacitação será importante para a apresentação da  Plataforma de Territórios Tradicionais (PTT) e para o conhecimento dos mecanismos legais que permitem a utilização desses dados.

“A disponibilização de tais informações objetiva, por exemplo, amparar as ações de instituições de apoio aos povos e comunidades tradicionais, na defesa de direitos territoriais e outras políticas públicas. Ademais, a plataforma já tem sido reconhecida em outras iniciativas do governo. Na Portaria MMA/MDA n° 1.309/2025, por exemplo, o artigo 40 reconhece a plataforma como local de registro e divulgação dos Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRUs) – documentos que formalizam a concessão da terra para os grupos sociais – celebrados entre estes e o governo, nas áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal”, conclui a professora. 

O seminário é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa Sociedades, Ambiente e Ação Pública; da Rede de Pesquisa Territórios, Corpos e Meio Ambiente; da Cáritas Regional Norte II e do Ministério Público Federal (Plataforma Territórios Vivos), com apoio do CNPq (Projeto Humanidades), UFPA/Ineaf, PPGAA e PPGCS. A programação do evento está disponível para consulta no Instagram oficial do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA – UFPA).

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