A Universidade Federal do Pará (UFPA) vem a público reafirmar seu compromisso histórico com a democratização do acesso ao ensino superior e, ao mesmo tempo, esclarecer à comunidade acadêmica, especialmente às candidatas e aos candidatos do Processo Seletivo 2026, os fatos que envolvem a adoção do Fator de Atenuação das Desigualdades de Acesso e o atual cenário relativo à divulgação do listão.

O Fator de Atenuação das Desigualdades de Acesso foi elaborado de modo a afastar interpretações reducionistas sobre a política afirmativa de caráter regional aplicada pela UFPA desde 2013, bem como para reafirmar que esta sempre esteve fundada em estudos sobre desigualdades educacionais reais e não apenas na origem geográfica como critério isolado.

O objetivo permanece o mesmo: enfrentar desigualdades históricas, ampliar oportunidades e garantir que estudantes em condições educacionais mais desfavoráveis tenham reais possibilidades de acesso à universidade pública.

Mesmo com esse cuidado técnico e político, o Fator de Atenuação foi questionado judicialmente e, em uma dessas ações, foi concedida liminar suspendendo dispositivos do edital, o que obrigou a UFPA, por dever legal, a suspender temporariamente sua aplicação.

A Universidade recorreu e, recentemente, a Procuradoria Federal junto à UFPA obteve decisão que suspendeu os efeitos da liminar e extinguiu o processo, permitindo, neste momento, a aplicação do fator para candidatas e candidatos que moram no Pará, cursaram o ensino médio no estado e atendem aos critérios estabelecidos no edital do PS 2026.

Essa decisão é resultado de uma atuação jurídica firme, baseada em dados técnicos produzidos pelas unidades responsáveis pelo processo seletivo, que buscou demonstrar a importância do fator como instrumento de justiça educacional.

A UFPA seguirá defendendo, nos espaços institucionais e jurídicos, políticas de acesso que sejam socialmente justas, tecnicamente fundamentadas e constitucionalmente seguras.