A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Superintendência de Assistência Estudantil (Saest/UFPA), informa que se encontram abertas as inscrições para o Programa Bolsa Permanência, do Ministério da Educação (PBC/MEC), destinado a estudantes indígenas e quilombolas. O período de inscrição vai até 31 de agosto de 2024, conforme Portaria do MEC.

O Bolsa MEC é uma ação do governo federal para a concessão de auxílio financeiro a estudantes indígenas e quilombolas matriculados em instituições federais de ensino e tem a finalidade de minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais e de contribuir para a permanência e a diplomação dos estudantes de graduação indígenas e quilombolas, matriculados e frequentes em cursos de graduação presenciais. 

Podem participar discentes indígenas e quilombolas de todos os campi da UFPA matriculados (as) em cursos de graduação da UFPA e não assistidos pelo Programa de Bolsa Permanência da Superintendência de Assistência Estudantil da UFPA. O valor da Bolsa PBP é de R$ 1.400 e tem vigência durante a graduação do discente.

Como se inscrever – A inscrição é realizada em duas etapas. Primeiro, deve-se acessar o Sistema de Gestão da Bolsa Permanência – SISBP do MEC, realizar o cadastro, preencher o questionário socioeconômico e enviar os documentos solicitados: (Termo de Compromisso, Autodeclaração, Declaração de Pertencimento Étnico, Declaração de Pertencimento Étnico e Residência ou Declaração emitida pela Funai para discentes indígenas). 

Já a segunda etapa consiste em realizar a inscrição no Sistema Geral de Assistência de Sistema  Estudantil – Sigaest. No ato da inscrição, o estudante deverá preencher todos os dados solicitados e anexar a documentação solicitada (Declaração de Pertencimento Étnico; Declaração de Pertencimento Étnico e Residência; Autodeclaração; Termo de Compromisso; Registro Geral do (a) discente; CPF do (a) discente; Atestado de Matrícula do período letivo vigente e Histórico Acadêmico atualizado). 

Somente as inscrições realizadas nos dois sistemas terão validade. É importante, também, que estudantes indígenas e quilombolas não deixem para a última hora a inscrição, pois o número de bolsas é limitado e é necessário organizar a documentação para o envio.

Serviço:

Inscrição Bolsa Permanência MEC (Indígenas e Quilombolas)