Com o objetivo de apresentar e discutir as dinâmicas que envolvem a mineração no Pará, o Seminário “Mineração no Pará: efeitos socioeconômicos e ambientais e alternativas à maldição dos recursos”, promovido pelo Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará, em conjunto com os Institutos de Ciências Jurídicas (ICJ) e de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da UFPA, ocorre nesta sexta-feira, dia 20, no auditório do ICJ da UFPA. Durante o evento, também será lançado o  livro Mineração –  Dinâmicas Socioeconômicas no Pará e Alternativas para Contrapor à Maldição dos Recursos, de autoria de Maria Amélia Enríquez e Lucas Ferraz. A participação é gratuita e as inscrições seguem abertas no site do evento.  

Destinado aos profissionais ligados à área e a toda a comunidade acadêmica interessada em conhecer um pouco mais sobre a história e os impactos da mineração no Pará, o evento é uma oportunidade de qualificação e debate aprofundado sobre esse tema. O seminário terá início às 8h30, e aqueles que participarem terão 10h de carga horária de atividades complementares e 10h de extensão contabilizadas. 

“A atividade de mineração acompanha a história da Amazônia. O “desbravamento” de várias fronteiras na região se deu, em grande parte, pelos projetos de mineração, provocando deslocamentos de pessoas, impactos sobre o meio natural e modificando cenários de várias cidades da Amazônia e das relações socioeconômicas da sua população. O que afetou, e afeta até hoje, o desenvolvimento do nosso estado, em vários aspectos. Esta é uma oportunidade de pensarmos e discutirmos sobre a exploração, sobre a desaceleração da industrialização da produção de empregos diretos, sobre os aumentos dos impactos socioambientais e muitos outros pontos que envolvem esta questão”, ressalta a professora Ana Cláudia Silva, do ICJ/UFPA.

Lançamento de livro – Durante o evento, haverá, ainda, o lançamento do livro Mineração –  Dinâmicas Socioeconômicas no Pará e Alternativas para Contrapor à Maldição dos Recursos, de autoria da professora Maria Amélia Enríquez, da Faculdade de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, da UFPA; e do mestrando Lucas Ferraz, do Programa de Pós-Graduação em Economia, da UFPA.

“O Pará é uma economia de “base mineral”, uma vez que um terço do PIB do estado vem da mineração, e mais de 80% do que o Pará exporta é proveniente da mineração. Então é um setor que é muito importante para a economia, para a sociedade, e é decisivo para alguns municípios mineradores. Daí a importância do livro”, explica Maria Amélia Henriquez. 

Desenvolvido por meio deuma parceria com o Sindifisco dos Auditores Fiscais do Pará, a ideia de produzir a obra surgiu da realização de  pequenos boletins sobre a questão mineral do Pará, para o Sindifisco, que acabaram se tornando maiores, com material suficiente para uma produção mais apurada. O objetivo é colaborar para o aprofundamento de estudos sobre a questão mineral no Pará, considerando indicadores sobre o impacto da mineração na macroeconomia do Pará, no desenvolvimento municipal e na geração da renda mineral, além de uma comparação internacional sobre a forma de se tributar a mineração, que é fundamentalmente a preocupação do Sindifisco. 

“Importante destacar que o livro finaliza discutindo uma patologia que é muito comum em economia de base mineradora, que é o problema da ‘maldição dos recursos’. Há toda uma literatura que mostra que economias que são ricas em recursos naturais, que geram muitas divisas e muitas rendas, em vez de essa atividade ser considerada uma dádiva, uma bênção, ela acaba sendo uma maldição, porque ela prejudica o desenvolvimento de outros setores econômicos e afeta também negativamente a forma de essa economia lidar com a governança pública, com a questão do meio ambiente, como a solução de conflitos com a sociedade etc.”, detalha a autora, Maria Amélia Enriquez. 

Após o lançamento, a obra será distribuída pelo Sindifisco, disponível em versão física e on-line, em formato de e-Book.

Texto: Isabelly Risuenho – Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA
Foto: Divulgação