A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, visitou, na quinta-feira (13), durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), o estaleiro em Ananindeua (PA), na Região Metropolitana de Belém, responsável pela construção das lanchas desenvolvidas pela Universidade Federal do Pará (UFPA) para apoiar o trabalho dos Conselhos Tutelares no Arquipélago do Marajó.
Ao lado da secretária-executiva do MDHC, Janine Mello, e de integrantes da UFPA e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a ministra conheceu as embarcações que estão sendo produzidas com recursos do Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, liberados pelo colegiado.
A iniciativa integra o Projeto “Navegar para Proteger”, que busca garantir condições adequadas de deslocamento para as equipes dos Conselhos Tutelares em uma região marcada por grandes distâncias, comunidades ribeirinhas e desafios logísticos. No total, serão entregues 16 novas lanchas desenvolvidas pela UFPA, somadas a outras 10 embarcações obtidas por meio de parceria com a Itaipu Binacional.
Durante a visita, a ministra destacou que as embarcações representam um avanço direto na capacidade de atendimento às crianças e aos adolescentes do arquipélago. “Nós vamos garantir que os municípios do arquipélago do Marajó tenham lanchas para que os conselheiros possam visitar todas as ilhas, todos os lugares e garantir a proteção efetiva de crianças e adolescentes. É o Marajó cada vez mais forte.”, afirmou a ministra.
Macaé Evaristo também destacou que o Programa Cidadania Marajó articula diversas ações de diferentes áreas do governo federal. “A gente precisa pensar o arquipélago do Marajó e políticas de maneira integrada. E é isso que a gente faz no nosso Programa Cidadania Marajó”, ressaltou.
Embarcações adaptadas às realidades do território – Os modelos estão sendo construídos em alumínio naval e foram projetados após cinco meses de pesquisa em campo realizada nos 17 municípios do arquipélago. A UFPA mapeou as necessidades específicas dos conselheiros tutelares, considerando longas distâncias, custo operacional, acessibilidade e segurança.
Segundo o diretor da Faculdade de Engenharia Naval da UFPA, Emannuel Loureiro, o desenho final das embarcações incorpora soluções pensadas para o cotidiano das equipes.
“Nós fomos nos 17 municípios do Marajó e foram levantadas todas as demandas que o Conselho precisava. Precisávamos fazer uma embarcação econômica e adequada às necessidades, porque as viagens são longas. Tem município que se passam oito horas para chegar numa comunidade mais distante. Tentamos incorporar as principais necessidades dos conselheiros”.
As embarcações contam com: rampa de acesso e espaço reservado para pessoa cadeirante, com cinto de segurança; banheiro portátil, garantindo privacidade e segurança, especialmente para mulheres e crianças; banco ergonômico conversível em maca ou cama, possibilitando transporte de pessoas acidentadas ou descanso em trajetos prolongados; estrutura de proteção visual para evitar revitimização durante o transporte de crianças e adolescentes; iluminação e farol automático para navegação noturna; sistema de conectividade via internet com antena Starlink, garantindo comunicação, georreferenciamento e solicitação de apoio; kit de acessibilidade psiconeural, com abafadores sonoros, materiais lúdicos e recursos inclusivos para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras necessidades sensoriais; além de equipamentos de segurança, como coletes, extintores e rádio de comunicação.
O motor foi selecionado para proporcionar boa velocidade com baixo consumo de combustível, reduzindo custos operacionais.
Cidadania Marajó – Instituído pela Portaria nº 292, de 17 de maio de 2023, o Programa Cidadania Marajó organiza ações voltadas ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, à promoção de direitos humanos e à ampliação do acesso a políticas públicas no arquipélago, que reúne 17 municípios e mais de 590 mil habitantes.
A iniciativa é estratégica para o governo federal e prioriza a articulação federativa, a participação social e o desenvolvimento de políticas culturalmente adequadas às realidades locais. Desde 2023, o governo Lula também instituiu o Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, criado pela Portaria nº 450, que fortalece o diálogo entre comunidades, organizações da sociedade civil e instituições públicas da região.
