A Universidade Federal do Pará recebeu na quinta-feira, 25 de maio, no auditório da Reitoria, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, acompanhado da equipe do MDA. O encontro reuniu a Administração Superior da UFPA, pesquisadores da Instituição e autoridades federais e estaduais para discutir possibilidades de parceria na elaboração e execução de políticas públicas na área de agricultura familiar na Amazônia.
Participaram da Mesa Diretora do encontro o reitor da UFPA, Emmanuel Zagury Tourinho; o ministro do MDA, Paulo Teixeira; o vice-reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva; o secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA, Moisés Savian; o deputado federal Airton Faleiro; o secretário de Estado de Agricultura Familiar do Pará, Cássio Pereira; e a diretora da Assessoria de Diversidade e Inclusão Social da UFPA, Zélia Amador. Na plateia, também esteve presente o ex-deputado federal José Geraldo.
O reitor da UFPA, Emmanuel Zagury Tourinho, iniciou a reunião agradecendo a iniciativa do MDA em estabelecer diálogo com a Universidade e ouvir a academia para a formulação de novas políticas públicas para a Amazônia. Destacou o esforço da UFPA para contribuir com o país, com produção de conhecimento de ponta que seja relevante para o desenvolvimento social e para a melhoria da qualidade de vida dos povos da Amazônia.
O diálogo com a Universidade, segundo o ministro do MDA, Paulo Teixeira, tem como objetivo buscar ajuda técnica e científica para desenvolver a agricultura familiar no estado do Pará. “Trinta por cento dos assentamentos do Incra estão no Pará. Queremos desenvolver esses assentamentos para a produção de alimentos saudáveis para tirar o Brasil do mapa da fome. Também queremos melhorar o manejo da economia na floresta e promover um reflorestamento produtivo, além de avançar na regularização fundiária”, propôs o ministro.
A ideia é aproveitar o conhecimento produzido nas universidades para dialogar com assentamentos e transferir tecnologias mais avançadas voltadas à produção de alimentos pela agricultura familiar, em uma perspectiva da agroecologia.
Pesquisas interdisciplinares – Na sequência da reunião, pesquisadores da UFPA de diferentes áreas de conhecimento apresentaram brevemente o escopo de seus estudos e apontaram pautas centrais para políticas públicas de desenvolvimento da Amazônia que garantam o protagonismo e o desenvolvimento social dos povos da região.
A professora Zélia Amador de Deus, diretora da Assessoria de Diversidade e Inclusão da UFPA (Adis), fez um histórico do compromisso da UFPA com a construção de políticas de ações afirmativas que favoreçam o acesso e a permanência de populações tradicionais e vulnerabilizadas na universidade. “A UFPA se abre para receber todos os amazônidas que historicamente estavam fora da universidade pública e de qualidade. Hoje temos um número grande de alunos quilombolas nos cursos de graduação e pós-graduação, assim como indígenas. Isso é motivo de orgulho para nós”, enfatizou a professora. Zélia Amador também pontuou: “O Pará é o terceiro maior estado em número de comunidades quilombolas, foi o estado que mais demarcou terras, mas precisamos de mais”.
Aquiles Simões, professor do Núcleo de Meio Ambiente (Numa), falou sobre sua atuação em pesquisas sobre inovações sociotécnicas de transição agroecológica, em especial um programa de formação de agentes de inovação socioambiental para uso de tecnologias sociais. Já o professor Francisco de Assis Costa, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), louvou a iniciativa de diálogo e chamou a atenção para a importância de discutir a economia diversa, a microeconomia e a bioeconomia associada à biodiversidade. “Esta aproximação produzirá resultados interessantes. Temos acúmulos, força e disposição para colaborar com o que for necessário à nossa sensível e complexa realidade amazônica”, declarou o professor.
Para a professora Jane Beltrão, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, “É uma satisfação receber aqueles que querem trabalhar na Amazônia, com as pessoas da Amazônia”. Ela trabalha com os povos indígenas e atua na concepção e no acompanhamento das políticas de ações afirmativas da UFPA. Ressaltou a importância de pensar políticas públicas que sejam discutidas com os povos da Amazônia, de forma intercultural.
As professoras Ana Cláudia Pinho e Eliane Moreira e o professor José Benatti, do Instituto de Ciências Jurídicas, relataram suas atuações em pesquisa e no Poder Judiciário, destacando temas fundamentais para discussão das políticas agrárias no país e especialmente no Pará, como a regularização fundiária, os direitos territoriais de povos tradicionais, a violência contra defensores dos direitos humanos, os conflitos urbanos e rurais, e o licenciamento ambiental.
“Enquanto o agronegócio quiser a terra sem mata, continuará gerando violências. O Programa de Pós-Graduação em Direito tem vagas específicas para quilombolas e indígenas. Aprendemos com eles para ter dimensão da complexidade que se vive. Desmatar acaba com todas as espécies de vida, inclusive a humana”, reiterou o professor José Benatti.
Os professores William Assis e Paulo Martins, do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF), pontuaram o diferencial da formação dos profissionais das Ciências Agrárias na UFPA, com suporte em uma abordagem que dialoga com os agricultores familiares para contribuir com o desenvolvimento dessas populações. Para isso, tanto na graduação quanto na pós-graduação, os estudantes realizam estágios e vivências em assentamentos e comunidades tradicionais, para que compreendam a importância da regularização fundiária e o impacto dos conflitos agrários no modo de vida das comunidades tradicionais.
Da Faculdade de Ciências Econômicas, o professor Marcelo Diniz apresentou o seu grupo de pesquisa que estuda a relação entre pobreza, desigualdade e meio ambiente. Atualmente, tem se dedicado a compreender o esforço necessário ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, que apontam que as políticas de combate ao desmatamento têm relação com as políticas de combate à fome, sobretudo no que se refere à agricultura familiar. “Precisamos ter políticas e ações que tornem os povos tradicionais mais resilientes, menos vulneráveis. Isso é decisivo quando a gente pensa o desenvolvimento sustentável na Amazônia”, sugeriu.
A professora Ana Cláudia Duarte, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, ponderou a necessidade de problematizar a humanização das políticas de planejamento urbano, superando também a dicotomia urbano e rural, visto que os fluxos hoje são mais complexos e inter-relacionados.
Ainda se manifestaram pesquisadores convidados de outras instituições. Brenda Brito, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), manifestou preocupação com as votações recentes na Câmara dos Deputados sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a reorganização de pautas de alguns ministérios do governo federal relacionadas aos povos tradicionais e à gestão de políticas ambientais.
Elielson Pereira da Silva, da Universidade Federal Rural da Amazônia, pontuou a urgência de políticas de combate a conflitos territoriais que acontecem nas regiões do Alto Acará e do Xingu, no Pará. Também sugeriu a revogação e revisão de normativas vigentes que dificultam a demarcação de territórios quilombolas e facilitam empreendimentos econômicos em terras demarcadas.
O deputado Airton Faleiro falou da necessidade de uma nova economia na Amazônia, pautada na vida e nas pessoas. Indicou que as ações já desenvolvidas e as experiências exitosas têm que orientar políticas que gerem resultados em mais ampla escala. Citou o empenho de seu mandato e das universidades do Pará para a apresentação de um Plano de expansão da educação superior no estado, entregue ao Ministério da Educação, que propõe, entre outras ações, a criação de novas universidades federais no Pará.
Já o secretário da recém-criada Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (Seaf), Cássio Pereira, falou da importância da existência, pela primeira vez, de uma Secretaria exclusiva para tratar do tema e da disposição do governo do Pará em unir esforços com a academia e os movimentos sociais para planejar e desenvolver políticas de manejo sustentável dos recursos naturais, em sua diversidade.
No encerramento do encontro, o reitor Emmanuel Tourinho refletiu sobre o conceito de bioeconomia e problematizou uma concepção centrada no grande produtor, que olha para as populações tradicionais como meras fornecedoras de insumos. Sinalizou que, se essa abordagem orientar as políticas na Amazônia, será muito provável um novo ciclo de empobrecimento da população e degradação ambiental na região. “Só haverá desenvolvimento social e conservação ambiental se as políticas de fomento da bioeconomia garantirem às populações locais o protagonismo na concepção e a governança dos negócios, assim como a internalização, por essas comunidades, dos resultados econômicos dos projetos”, defendeu.
O ministro Paulo Teixeira agradeceu as contribuições dos pesquisadores. Reiterou a visão do governo federal de construção de um modelo socioambiental de desenvolvimento, em que o povo e seus direitos sejam fortalecidos, e ponderou que se trata de um modelo em disputa. “Precisamos mudar a lógica econômica junto com o povo que habita a Amazônia. Não permitir que seja um modelo econômico concentrador, mas que tire o povo da pobreza, da miséria”, considerou. Novamente convidou a universidade a cooperar para uma revolução na extensão rural contribuindo com a construção de um grande programa de agricultura familiar para o estado do Pará.
Após este encontro, novas reuniões deverão ocorrer para alinhamento do programa.
Texto: Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA
Fotos: Alexandre de Moraes – Ascom/UFPA