A importância da qualificação, inclusão e empregabilidade de pessoas com deficiência foi tema da audiência pública promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), realizada na última terça-feira, 10 de junho, em Belém. O evento, promovido pelo Comitê Regional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da instituição, contou com a parceria da Universidade Federal do Pará (UFPA). Para garantir a acessibilidade e inclusão, o evento dispôs de intérpretes de Libras presencial e audiodescrição.
A iniciativa teve como objetivo fomentar a conscientização e a responsabilidade das empresas de Belém e Ananindeua quanto à promoção de um ambiente de trabalho mais inclusivo e ao cumprimento das disposições legais como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que visa assegurar e promover a inserção desse público no mundo do trabalho.
Na oportunidade, integrantes do MPT, UFPA e de instituições representativas de pessoas com deficiência apresentaram dados, compartilharam experiências e informações sobre a formação em nível superior, além de problemáticas enfrentadas por esse público no acesso ao mercado de trabalho. As empresas e demais participantes também expuseram suas demandas, fizeram observações sobre a temática e elogiaram a iniciativa de diálogo.
“O MPT reforça a sua atuação abrindo suas portas para receber a sociedade para que possamos, verdadeiramente, construir uma nova perspectiva de inclusão, onde nós tenhamos em diversos setores o retrato da diversidade social, especialmente no mundo do trabalho, que é o que nos toca”, afirmou a procuradora-chefe do MPT PA-AP, Rejane Alves.
O procurador do Trabalho Roberto Ruy Netto, coordenador do Comitê Regional de Equidade do MPT PA-AP, destacou a importância desse momento de debate, escuta e articulação. “Inclusão não é caridade, é justiça social e, acima de tudo, dever constitucional e legal. Estamos aqui para somar esforços e, sobretudo, para escutar, pois só com escuta, sensibilidade e compromisso é que conseguiremos transformar as estruturas excludentes e fazer valer o que a Constituição já nos aponta: que a dignidade humana deve ser o centro de todas as políticas públicas e relações de trabalho”, afirmou.
Números – De acordo com levantamento feito pela UFPA, a instituição possui hoje em torno de 1.200 estudantes com deficiência na graduação e pós-graduação. E, desde 2016, já formou 462 estudantes em cursos como nutrição, biblioteconomia, e em áreas como engenharia e licenciatura, entre outras. Só em medicina, por exemplo, a instituição já formou 38 profissionais.
A vice-reitora da UFPA, Loiane Prado Verbicaro, destacou o avanço das ações afirmativas para além da lei de cotas. “Nós somos a segunda maior Universidade pública do país, a maior do Norte e da Amazônia, e temos um compromisso muito grande com uma pauta de inclusão e de justiça social. E isso nos coloca também com o maior número de discentes com deficiência, considerando as universidades públicas federais do país. Cerca de 85% dos nossos discentes pertencem a grupos vulnerabilizados, então o desafio se dá no acesso, na permanência e no acompanhamento de uma política de egressos”, disse.
“Em outros tempos não teríamos direito de viver, nos desenvolver e trabalhar, mas num curto espaço de tempo houve muitas mudanças em termos de leis e procedimentos que nos deram direitos de ocupar certos espaços na sociedade, porém ainda há barreiras físicas e principalmente atitudinais”, declarou Eliel Delgado, representante da Associação de Discentes com Deficiência da UFPA.
“As empresas não olham nosso currículo, mas o nosso laudo. Mas nós existimos para além de nossas bengalas, nossas cadeiras de rodas, nossas deficiências, e temos muito a oferecer. Eventos como esse são importantes para promover essa reflexão”, avaliou a vice-presidente da Associação de e para Cegos do Pará e integrante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Belém, Rosicleide Lobo.
