A Universidade Federal do Pará (UFPA) realizou, nesta quarta-feira, 26, a sessão de lançamento oficial das atividades da Comissão do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado na UFPA (Sisgen-UFPA). O evento contou com a presença da pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, professora Maria Iracilda da Cunha Sampaio, e atraiu diretores de institutos e núcleos, coordenadores de faculdades e de cursos de pós-graduação, além de pesquisadores e estudantes de graduação. 

O encontro marcou o lançamento do site Sisgen-UFPA e a apresentação da nova comissão, que tem como presidente o professor Luís Adriano Santos do Nascimento, e conta com a participação das professoras Renata Coelho Rodrigues Noronha e Andréa Nazaré Monteiro Rangel da Silva e dos professores Diego Assis das Graças e Rafael Azevedo Baraúna. 

“Se há uma lei de regulação, a UFPA não pode deixar de se adequar aos procedimentos. Com a Lei 13.123 de 2015, todas as pesquisas que envolvem o patrimônio genético brasileiro ou o conhecimento tradicional associado passaram a necessitar de cadastramento eletrônico no Sisgen, do Ministério do Meio Ambiente. A comissão tem, portanto, um papel fundamental e uma responsabilidade enorme perante a instituição, que é supervisionar toda a universidade sobre esse tema”, destacou a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Iracilda Sampaio. 

No Brasil, as pesquisas científicas ou de desenvolvimento tecnológico que envolvam informação de origem genética, ligadas a espécies vegetais, animais, microbianas ou a espécies de outra natureza – incluindo substâncias oriundas do metabolismo desses seres vivos e conhecimento tradicional associado a esse tipo de informação – devem ser submetidas a cadastro no Sisgen. Segundo a legislação vigente, infrações contra o patrimônio genético incluem multa, cujos valores podem variar entre R$1.000,00 e R$10.000.000,00. 

Orientações – A apresentação incluiu informações e orientações gerais sobre os procedimentos para o cadastro e a regularização de pesquisas que envolvem patrimônio genético e conhecimento tradicional associado. A comissão falou sobre a Lei da Biodiversidade, o cenário de pesquisas na UFPA, o impacto da regulamentação sobre a rotina dos pesquisadores e apresentou um resumo sobre a plataforma, incluindo habilitação e cadastros de remessa e envios de amostras. 

“De modo geral, é comum associar o Sisgen apenas a pesquisas ligadas à genética, mas uma pesquisa que envolve, por exemplo, o inventário de usos tradicionais de plantas ou animais por povos indígenas ou comunidades locais, por exemplo, também exige o cadastro. Precisamos estar muito atentos”, alertou o professor Rafael Azevedo Baraúna, membro da comissão. 

Entre as ações previstas da comissão, estão: assegurar a regularidade jurídica, dar suporte a cadastros de projetos novos e em andamento e orientar os pesquisadores sobre os procedimentos para o cadastro e a regularização de pesquisas. Como passo inicial para regularização dos estudos, a comissão lembra que os cadastros das pesquisas devem ser realizados diretamente na Plataforma do Sisgen, na qual os pesquisadores deverão informar seus vínculos na UFPA. Tais informações serão verificadas e validadas, posteriormente, pela comissão. Após a aprovação, o usuário receberá um e-mail do Sisgen informando a confirmação do vínculo e, a partir daí, estará apto a realizar os registros como usuário "UFPA".

“Apesar de seguir um modo de operação comum, cada pesquisa é única e apresenta suas especificidades, o que torna muito comum as dúvidas nesse processo de regularização junto ao Sistema. Temos um desafio enorme pela frente, mas estamos muito empenhados em fazer o melhor pela UFPA, trazendo segurança para a instituição e para o pesquisador”, frisou o presidente da comissão, professor Luís Adriano.  

O encontro terminou com a participação do público, que pôde tirar dúvidas com a comissão, que já tem apresentações programadas nos Campi de Altamira, Bragança, Cametá e Castanhal entre os dias 3 e 7 de novembro.

Sisgen/UFPA – A comissão representa a UFPA no Sistema Nacional e é responsável por orientar a comunidade acadêmica sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Mais informações a respeito de prazos, cadastro, documentação e normas podem ser encontradas pelo novo site da Comissão ou pelo e-mail sisgen.ufpa2022@gmail.com.

Texto: Edmê Gomes – Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA
Fotos: Alexandre de Moraes – Ascom UFPA