A Universidade Federal do Pará (UFPA) aprovou a Política Institucional de Serviços de Alimentação Estudantil nos campi da Instituição (Piae), em ação inovadora para a Universidade. A política tem como eixo central o enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional, com prioridade para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, considerando as especificidades territoriais, sociais e culturais da Amazônia no contexto da rede multicampi da UFPA.
“A alimentação estudantil é um direito e uma condição fundamental para que nossos estudantes possam permanecer na universidade com dignidade, aprender e concluir sua formação. A Política de Alimentação Estudantil nos Campi amplia a capacidade institucional de garantir segurança alimentar e nutricional, especialmente para os nossos estudantes em situação de vulnerabilidade. Com essa política, fortalecemos mais ainda a presença de uma universidade multicampi, contemplando nossos discentes de 11 campi pelo Pará, já que o campus em Belém já possuía alimentação para os estudantes há bastante tempo. É a nossa contribuição para fortalecer a permanência com qualidade”, defendeu o reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva.
A Piae reconhece a alimentação como elemento estratégico para o acesso, a permanência e o rendimento acadêmico na educação superior, por isso foi pensada como uma política de equidade. Ao assegurar refeições adequadas e regulares, a ideia é contribuir para a redução das desigualdades sociais, a proteção da saúde integral dos estudantes e o fortalecimento das condições de aprendizagem. A política prevê a expansão progressiva dos serviços de alimentação estudantil com a meta de alcançar a cobertura integral dos campi da Universidade até 2028.
A implementação da política será realizada de forma gradual, em três fases. A primeira, entre 2025 e 2026, será dedicada ao planejamento e à instrução processual, com diagnóstico da infraestrutura dos campi, levantamento do perfil socioeconômico discente, definição de campi prioritários e início dos processos licitatórios. A segunda fase, de 2026 a 2027, prevê a expansão parcial dos serviços, com a implantação da alimentação estudantil em 50% dos campi, acompanhada de monitoramento sistemático dos indicadores de desempenho e qualidade. A terceira fase, prevista para 2028, corresponderá à consolidação da política, com a cobertura integral dos campi da UFPA, a adoção de modelos operacionais adequados às realidades locais e a avaliação da ampliação do número ou do tipo de refeições ofertadas.
A Piae está alinhada a marcos legais e políticas públicas nacionais, como o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), atualizado pela Lei nº 14.914/2024, e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No âmbito institucional, articula-se à Política Institucional de Assistência Estudantil e de Acessibilidade da UFPA, ao Regimento da Pró-Reitoria de Assistência e Acessibilidade Estudantil (Proaes) e às demais normativas internas, assegurando coerência, legitimidade e impacto social direto na trajetória acadêmica dos estudantes.
A política é coordenada pela Proaes, por meio da Diretoria de Alimentação Estudantil (Diae), responsável pela proposição, coordenação, acompanhamento e avaliação das ações. “A ampliação dos serviços de alimentação para os diferentes campi da Universidade Federal do Pará, responde a uma demanda antiga do movimento estudantil e a uma necessidade que se revelou mais aguda com a mudança de perfil dos estudantes das universidades públicas brasileiras, já que as diferentes políticas de cotas promoveram a ampliação do acesso aos estudantes de origem trabalhadora e agora é necessário dar condições para que esses estudantes concluam seu curso de forma digna”, explicou o pró-reitor de Assistência Estudantil, Ronaldo Araujo.
