O Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Pará (NPJ/UFPA) está com uma nova estrutura física para o atendimento à população, bem como para a atuação acadêmica dos alunos do curso de Direito. Inaugurado nesta quinta-feira, dia 6 de dezembro, o NPJ, além de ganhar novas salas, que permitirão um atendimento mais humanizado, sobretudo às vítimas de violência, abrigará o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus), um serviço que funcionará a partir do próximo ano, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado.

A reforma no prédio do NPJ incluiu a instalação de salas com sistema de isolamento acústico para que as pessoas vítimas de violência tenham mais privacidade no atendimento. O espaço abriga, também, as clínicas de Atenção à Violência e de Diretos Humanos da Amazônia, sala de triagem, sala de reunião para professores, banheiros e uma copa.

Os investimentos na reforma do NPJ foram da ordem de mais de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), provenientes de recursos da UFPA. De acordo com o diretor geral do Instituto de Ciências Jurídicas, professor José Benatti, além de melhorar o atendimento, sobretudo de pessoas carentes dos bairros Guamá e Terra Firme, de onde surgem as maiores demandas, os investimentos permitirão ampliar a atuação da área do Direito na sociedade local, com o serviço de mediação de conflitos.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) será uma unidade de atendimento no NPJ, na qual os acadêmicos de Direito terão nova experiência no campo jurídico. “Mais do que aumentar o número de atendimentos, nós queremos diversificar a prática jurídica. Em breve, teremos esse serviço que será realizado junto com Tribunal de Justiça. Com isso, o aluno terá várias experiências, como a de escritório, a de mediação no Cejus e a das Clínicas em que são feitos os atendimentos especializados, como de Atenção à Violência e de Direitos Humanos”, disse a coordenadora do NPJ, professora Luana Tomaz.

O reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, destacou a importância de priorizar  investimentos da Universidade no que pode gerar melhores resultados acadêmicos e maior eficiência da Instituição no desenvolvimento de seus projetos. “Há uma necessidade cada vez maior de formar os alunos em atividades práticas, em laboratórios, em trabalho de campo. A Universidade deve dispor de equipamentos apropriados para prover essas condições de formação aos seus alunos, e o Núcleo exerce esse papel de um modo muito importante”.

As demandas de atendimento no Núcleo de Práticas Jurídicas são espontâneas ou encaminhadas pela Defensoria Pública do Estado. O NPJ funciona no pavilhão "L" do curso de Direito, no Campus Profissional da UFPA, em Belém.

O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. As consultas e as orientações são feitas pessoalmente, mas devem ser agendadas previamente pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PA) por meio do número 129. O convênio com a DPE-PA permite que o NPJ faça o atendimento enquanto os defensores farão as audiências.

Texto: Ericka Pinto – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Alexandre de Moraes