Você, membro da comunidade universitária, tem alguma sugestão, reclamação ou elogio para a UFPA? A Ouvidoria da universidade está disponível para receber e atender a todas as suas manifestações. Através dela, é possível cadastrar denúncias, reclamações, sugestões e solicitar prestações de serviços, além de solicitar acesso a informações públicas da Instituição.

Todas as manifestações podem ser feitas pelo site da Ouvidoria, através da plataforma Fala.BR, que estipula o prazo de 20 dias para responder a qualquer manifestação ou solicitação, prazo que pode ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI). Caso seja solicitada uma informação pública, a resposta deve ser imediata se a informação já estiver disponível. Se não estiver, o prazo também é de 20 dias.

“A Ouvidoria é um importante mecanismo de controle, participação social e de exercício da cidadania. A partir das manifestações recebidas, a Ouvidoria identifica os problemas recorrentes e sugere mudanças para que a UFPA possa aprimorar o padrão da prestação de serviços à sociedade”, explica Jefferson Galvão, ouvidor da UFPA.

Também é possível entrar em contato com a Ouvidoria por telefone (91 3201-7579) ou e-mail (ouvidoria@ufpa.br). Entretanto manifestações só são aceitas pela plataforma Fala.BR.

Ranking da transparência – O cumprimento dos prazos pela Ouvidoria é importante para garantir o acesso à informação pelo cidadão. Além disso, os órgãos ligados ao governo federal são listados em um ranking organizado pela Controladoria Geral da União (CGU), que os organiza em ordem decrescente, de acordo com o número de manifestações fora do prazo não atendidas. Casos de omissão podem ser considerados infrações administrativas, e os órgãos, responsabilizados. O ranking visa dar transparência e fornecer dados a gestores e cidadãos que auxiliem o controle por meio da participação social.

Fala.BR – Desenvolvida pela Controladoria Geral da União (CGU), a plataforma unifica o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv). O Fala.BR permite aos cidadãos fazerem pedidos de informações públicas e manifestações de ouvidoria, e possibilita registrar e acompanhar denúncias, reclamações, sugestões, solicitações, elogios, pedidos de acesso à informação e pedidos de simplificação de serviços públicos.

Texto: Rafael Miyake – Assessoria de Comunicação da UFPA
Imagem: Divulgação