Com o objetivo de reforçar o compromisso com um ambiente acadêmico ético, acolhedor e livre de qualquer forma de assédio, discriminação ou violência, a Universidade Federal do Pará (UFPA) lançou a campanha “Respeito na UFPA e em todo lugar”. A iniciativa busca estimular uma cultura de respeito em todas as instâncias universitárias, promovendo informação, acolhimento e encaminhamento responsável das denúncias.

Na UFPA, a Ouvidoria é o canal oficial de acolhimento e encaminhamento das manifestações da comunidade acadêmica e da sociedade. Denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, pedidos de acesso à informação e também elogios podem ser encaminhados pela plataforma Fala.BR — a única via institucional para o registro formal de manifestações.

 “A Ouvidoria está situada no pós-atendimento, ou seja, se as demandas da(o) usuária(o) não tiverem sido atendidas pelos canais administrativos, recebemos a reclamação e propomos medidas à Administração Superior e às unidades acadêmicas e administrativas, com base no conjunto de informações reunidas”, explica Iraneide Rocha Freire, Ouvidora da UFPA e Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (AMLAI). 

A Ouvidoria não registra manifestações por e-mail ou telefone, sendo indispensável o uso da plataforma Fala.BR, que assegura rastreabilidade, confidencialidade e transparência no tratamento das demandas.

Como formalizar uma denúncia – Para garantir que sua manifestação seja registrada de forma segura e formal, o usuário deve acessar o site https://falabr.cgu.gov.br de qualquer dispositivo com acesso à internet e, na página inicial, localizar e selecionar a opção “Registrar manifestação”. Em seguida, deve selecionar as opções disponíveis: Denúncia, Reclamação, Solicitação, Sugestão, Elogio ou Pedido de Acesso à Informação. 

O cidadão pode optar por enviar a manifestação de forma identificada, anônima ou sigilosa. A escolha dependerá do nível de confidencialidade que se deseja, mas é importante destacar “que todas as manifestações são tratadas com seriedade e proteção aos direitos do manifestante”, lembra a ouvidora.

O passo seguinte é  informar os fatos ocorridos, mencionando locais, datas, envolvidos(as) e outros detalhes que possam contribuir para a análise adequada do caso. Nessa etapa, é possível anexar documentos, fotos ou qualquer material que comprove ou ilustre a situação relatada. No campo “Órgão ou Entidade”, ao selecionar Universidade Federal do Pará (UFPA), o cidadão garante que a manifestação será corretamente direcionada à Ouvidoria da Instituição. Por fim, após revisar todas as informações, a manifestação pode ser enviada. 

“Orientamos que o manifestante guarde o número de protocolo fornecido pela plataforma. Esse número permitirá que ele acompanhe o andamento do caso diretamente no Fala.BR”, sinaliza Iraneide Rocha Freire.

Ação permanente – A campanha “Respeito na UFPA e em todo lugar” disponibiliza um guia completo com orientações sobre como identificar e caracterizar diferentes formas de assédio, discriminação e violência; exemplos de condutas que configuram ou não essas práticas; além de informações sobre as consequências administrativas e legais para os(as) assediadores(as) e agressores(as).

“Sem conhecer, não se consegue enfrentar nem combater os problemas. Portanto, a campanha é uma ação permanente”, ressalta a Ouvidora. O guia também orienta as vítimas sobre como proceder diante de situações de assédio, discriminação, violência, perseguição ou retaliação, tanto no âmbito formal — via denúncia — quanto no cuidado pessoal e institucional que deve ser buscado.

A campanha institucional reforça o papel da UFPA como espaço plural, democrático e comprometido com o bem-estar da comunidade universitária. A iniciativa se soma a outras ações que visam garantir a segurança e a integridade de todas as pessoas que frequentam a universidade, consolidando um ambiente de aprendizado, pesquisa, extensão e convivência social marcado pelo respeito à diversidade e pelos direitos humanos.