A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), desenvolve uma iniciativa em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) voltada ao fortalecimento do acesso à justiça e à cidadania na região amazônica. A prática foi reconhecida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e registrada no Portal de Boas Práticas do órgão, que reúne experiências inovadoras do sistema judiciário brasileiro.
A atividade consiste na realização de mediações de conflitos com o apoio de equipes multidisciplinares a partir da elaboração de soluções mais qualificadas para casos complexos, especialmente relacionados à disputas fundiárias, conflitos de vizinhança e questões ambientais urbanas.
Como explica a professora Luly Fischer, do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, a parceria surgiu por meio da instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) dentro da própria Universidade. Segundo ela, a atuação ocorre no âmbito do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), que oferece atendimento e orientações jurídicas à população.
“Esse projeto é uma parceria originalmente feita entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a UFPA por meio de um acordo de cooperação técnica, mas que hoje é reforçado pelo projeto Clínica de Acesso à Justiça, com financiamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ampliando o acesso originalmente fornecido pelo acordo”, detalha a professora.
Como funciona a parceria – Para lidar com a complexidade dos conflitos, o trabalho envolve equipes formadas por acadêmicos e profissionais de diferentes áreas do conhecimento, o que permite a melhor compreensão entre as dinâmicas sociais e territoriais presentes nas disputas. O atendimento começa com um levantamento detalhado apresentado pelas pessoas que procuram o serviço e, a partir do diagnóstico inicial, são produzidas análises técnicas que auxiliam nos processos de mediação, posteriormente encaminhados à extensão do Tribunal de Justiça presente na Universidade.
Em alguns casos, as equipes também fazem visitas de campo para entender, de forma prática, a realidade das áreas envolvidas em determinado conflito. Desse modo, é oferecido tanto aos moradores quanto ao judiciário e aos estudantes uma vivência integrada e multidisciplinar de como é feita a mediação de conflitos com o uso de equipes técnicas.
A parceria possui, ainda, um forte caráter acadêmico e formativo no qual envolve a participação de discentes de graduação e pós-graduação por meio de disciplinas, projetos de extensão e outras ações propostas por diferentes unidades da Universidade, como o ICJ e o Instituto de Tecnologia (Itec). Além disso, o projeto também é fortalecido pela Clínica de Acesso à Justiça da UFPA, que dispõe de bolsistas residentes e apoio técnico para aumentar o acesso dos serviços jurídicos à população.
