A intensificação das mudanças climáticas tem gerado uma série de consequências político-sociais, em escala tanto nacional quanto internacional. Essa crescente interconexão entre as migrações humanas, a crise climática e suas consequências é um dos principais pontos de discussão do Seminário “Políticas Públicas, Migração e Refúgio”, que será realizado dia 23 de maio, sexta-feira, no Auditório Hailton Corrêa, no Campus Profissional da UFPA.

Como um debate coletivo, que vai reunir pesquisadores, ativistas, representantes de instituições públicas e da sociedade civil, o evento busca ser um espaço propositivo para a construção de mudanças sociais reais e inclusivas no que tange à proteção de pessoas migrantes e refugiadas. 

“É importante reunir diferentes setores neste debate para que cada um possa perceber qual é o seu lugar e qual é o seu papel no engajamento nas políticas públicas de atenção a migrantes e refugiados aqui, no estado do Pará. Nessa temática, também serão discutidas algumas experiências adotadas pela Universidade Federal do Pará e pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará”, conta Andreza Smith, professora da UFPA e coordenadora do evento. 

Programação – O seminário contará com a participação do reitor da UFPA, professor Gilmar Pereira, e do deputado estadual Dirceu Tencaten. Na ocasião, o reitor compartilhará as experiências da Universidade Federal do Pará em relação ao acolhimento de migrantes e refugiados, e o deputado Dirceu falará sobre a Lei Estadual n°9.662/2022, que institui a Política Estadual para Migrantes. Haverá, ainda, exposições da professora Andreza Smith (ICJ/UFPA) a respeito dos compromissos internacionais do Estado Brasileiro na proteção a migrantes e refugiados; e a participação do professor Samuel Medeiros (Faculdade Cosmopolita/Faculdade da Amazônia/Comissão de Direito Internacional da OAB-Ananindeua), que irá falar sobre as políticas públicas para migrantes e refugiados na esfera municipal.

Por fim, para encerrar o evento, ocorrerá o lançamento oficial do Fórum Internacional sobre Mudanças Climáticas e Migrações Internacionais, seguido por uma Plenária com a Sociedade Civil. “O Fórum é uma construção de várias entidades da sociedade civil, que, há dois anos, vêm trabalhando na organização e na participação das conferências municipais, nacionais, conferências livres e conferências estaduais sobre migração. Com a realização da COP em Belém, essas entidades viram uma oportunidade de traçar o alinhamento entre a discussão das mudanças climáticas e a questão dos deslocamentos forçados internacionais”, explica Andreza Smith. 

Para participar do Seminário Políticas Públicas, Migração e Refúgio, basta realizar a sua inscrição na página do evento. O seminário é gratuito e aberto ao público, ou seja, podem participar toda a comunidade acadêmica, incluindo estudantes, pesquisadores, migrantes, refugiados, gestores públicos e demais pessoas interessadas. 

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