Por meio da Pró-Reitoria de Assistência e Acessibilidade Estudantil (Proaes), a Universidade Federal do Pará (UFPA) tem desenvolvido diversas ações integrantes da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) destinadas à inclusão de discentes ingressantes por cota racial, com auxílios financeiros, apoio pedagógico, programas de saúde geral e emocional, moradia estudantil, alimentação e ações de acolhimento.
Entre as iniciativas, destaca-se a concessão do Auxílio Permanência no valor de R$700 destinado a despesas com transporte, alimentação e material didático. Atualmente, mais de 1.100 estudantes pretos e pardos recebem esse auxílio. Outro apoio importante é a Bolsa Permanência do MEC, uma ação do Ministério da Educação (MEC) destinada à permanência de discentes indígenas e quilombolas, no valor de R$1.400.
A Proaes/UFPA realiza o gerenciamento da concessão dessa Bolsa MEC no âmbito da UFPA e o acompanhamento pedagógico dos estudantes incluídos no programa, que tem sido um importante instrumento para que estudantes quilombolas concluam seus cursos de graduação na UFPA.
A UFPA também oferta o Auxílio Moradia Quilombola, criado porque muitos estudantes quilombolas deixam suas comunidades para estudar em campus distante do município de origem de suas famílias e necessitam de um ambiente seguro para morar. Atualmente, 259 estudantes recebem esse auxílio.
Além do Auxílio Moradia, a UFPA possui Casas de Estudantes Universitários (Ceus) nos campi de Belém, Altamira, Tucuruí, Cametá e Breves. Além de ser um espaço de acolhimento estudantil, também é um espaço de afirmação e valorização da diversidade e da busca pela igualdade racial. Na Ceus do Campus Belém, 90% dos moradores são estudantes quilombolas.
O apoio à segurança alimentar é vital para a equidade no ensino superior. Por isso estudantes em situação de vulnerabilidade podem solicitar a isenção do pagamento da taxa do bandejão dos Restaurantes Universitários, com o Auxílio Taxa Zero. Benefício que hoje alcança mais de 1.500 estudantes da UFPA, sendo 1.210 autodeclarados pretos e pardos, o que reforça que a alimentação estudantil é importante para as políticas de promoção da igualdade racial.
A Proaes/UFPA promove, ainda, ações de apoio ao bem-estar dos estudantes em situação de vulnerabilidade. Em 2024, foram realizadas mais de 25 mil ações de serviços diversos como consultas médicas, odontológicas, saúde, alimentação, acompanhamento pedagógico, entre outras. Cerca de 80% dos estudantes atendidos são autodeclarados pretos e pardos e 54% são estudantes quilombolas.
Paralelamente a todo esse trabalho, a Proaes também realiza diálogos com os institutos e faculdades para que estudantes atendidos pelos Programas de Assistência Estudantil possam se desenvolver, academicamente, com respeito às suas identidades e sem discriminação racial. Para ampliar o apoio pedagógico, são desenvolvidos diversos Projetos de Acompanhamento da Aprendizagem com ações específicas para a inclusão de estudantes quilombolas, a exemplo do “IQ: Programa de Acompanhamento de Aprendizagem de Indígenas e Quilombolas na UFPA” e do “Rede Projetos da Aprendizagem de Indígenas e Quilombolas”.
A Assistência Estudantil da UFPA reafirma seu compromisso inegociável com a luta antirracista e a promoção da justiça social, entendendo que seus programas são fundamentais para garantir a permanência e o acesso pleno de estudantes quilombolas, pretos, pardos e de populações tradicionais, além de representar uma ação política na superação de desigualdades históricas. A Proaes defende uma universidade pública, democrática e inclusiva, livre de discriminações e comprometida com a construção diária de um ambiente plural, crítico e transformador, reconhecendo que ainda há um longo caminho para superar totalmente as desigualdades raciais e sociais. Por isso seguirá investindo em políticas contínuas, escuta ativa e práticas antirracistas, ampliando ações afirmativas para que a equidade racial se torne uma realidade concreta para toda a comunidade acadêmica da UFPA.
