A Universidade Federal do Pará (UFPA) recebeu, na última semana, a visita da professora titular Wilma Baía Coelho, atual chefe da Assessoria de Educação e Cultura e Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos (MDHC). No auditório do Núcleo de Inovação e Tecnologias Aplicadas a Ensino e Extensão (Nitae²), ela apresentou para a comunidade acadêmica da UFPA ações estruturantes do MDHC, em especial a Rede de Educação “Tecer Direitos” e suas medidas de implementação.
Pensada para ser uma rede de educação em direitos humanos, a “Tecer Direitos” é uma iniciativa colaborativa entre o Ministério dos Direitos Humanos e várias outras instituições que tem o intuito de promover a formação em direitos humanos da sociedade civil, de agentes públicos e dos órgãos de segurança pública. Entre os seus objetivos principais, estão: elaborar, promover e difundir formações em direitos humanos para diversos públicos; estabelecer diálogo permanente entre as instituições e os movimentos sociais envolvidos para fomentar e disseminar boas práticas e apoiar a elaboração e a implementação de políticas públicas que garantam a promoção e a proteção de direitos humanos no Brasil.
Presente no evento, o reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva, lembrou o trabalho que já vem sendo desenvolvido dentro da Universidade em favor do cumprimento e em respeito aos direitos humanos e refletiu sobre a importância desse projeto para essa luta que é diária em todos os âmbitos da sociedade.
“A presença da nossa professora Wilma Baía Coelho no MDHC é, para a UFPA, motivo de muito orgulho, e este encontro representa um momento muito significativo para nossa comunidade acadêmica. A apresentação da Rede de Educação ‘Tecer Direitos’ reforça a importância do compromisso coletivo com a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil. Como instituição pública de ensino e pesquisa, temos a responsabilidade de dialogar e colaborar com iniciativas como esta. A aproximação com o Ministério dos Direitos Humanos nos inspira a ampliar ainda mais nossas ações extensionistas, de ensino e pesquisa nesse campo fundamental para o desenvolvimento social e a garantia de direitos.”
O Projeto “Tecer Direitos” é promovido de maneira integrada ao Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) e já reúne por volta de 85 instituições, entre elas, 10 ministérios, as 13 áreas do MDHC, o Banco do Brasil e a Caixa, 28 instituições de ensino (entre elas, instituições federais, universidades e entidades de educação), 24 organizações da sociedade civil e 8 associações de conselho, além dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e órgãos de segurança pública.
“Eu percebo que a Universidade Federal, como esta grande universidade do Brasil e com todo o seu protagonismo, não somente no Norte, mas também no Brasil e no mundo, tem tudo a ver, neste momento, para ser fortalecida com todas as nossas expertises, que não são pequenas. Somos nós, efetivamente, da Região Norte, que temos encaminhado grande força em relação não só aos direitos humanos, mas também à luta pelos direitos e não violação desses direitos em todos os âmbitos da nossa sociedade”, apontou a professora Wilma sobre a importância de a UFPA participar da rede futuramente.
Para a vice-reitora da UFPA, Loiane Prado Verbicaro, a construção desse diálogo entre universidade e direitos humanos é muito importante e deve ser aprofundado cada vez mais. “Nós estamos vendo, na realidade do mundo, um controle sobre pautas relativas à inclusão, à igualdade, à diversidade, à justiça social, que são temas que pautam os direitos humanos. Então, nós precisamos demarcar muito claramente as nossas ações na universidade a partir de uma política de direitos humanos. E já estamos conversando sobre isso aqui, na UFPA, para que a gente avance cada vez mais. Nós temos muitas ações e muitas atividades diretamente relacionadas a direitos humanos e também transversalmente em todas as áreas do conhecimento. Então, é muito importante que a gente firme cada vez mais essa parceria com o Ministério dos Direitos Humanos”, lembrou a vice-reitora.
Violações dos direitos humanos – Presente há quatro meses e meio no MDHC, a chefe de Assessoria, professora Wilma Baía Coelho, conta que a Rede “Tecer Direitos” surgiu de um levantamento de todos os dados recebidos no MDHC que falam sobre as violações dos direitos humanos, em relação a todos os estados brasileiros. O levantamento teve como principal base o canal de denúncias de violação de direitos humanos do governo federal, o Disque 100.
No levantamento, foram catalogados os dados disponíveis entre os meses de janeiro de 2024 e o início de maio deste ano, considerando a frequência da sua atualização. Na Região Norte, por exemplo, foram registradas 86.047 violações pelo Disque 100, resultando em uma média de 17 denúncias a cada 100 mil habitantes no estado do Pará. Nacionalmente, o canal registrou 1.183.522 violações de direitos humanos, registradas em 168.103 denúncias.
Dentro das violações denunciadas ao Disque 100, as que mais ocorreram foram as de integridade, com quase 166 mil denúncias. Em seguida, vêm as denúncias de liberdade, direitos sociais, violência institucional, igualdade, direitos civis e políticos, vida e meio ambiente. Entre os grupos com maior índice de violações, estão crianças ou adolescentes, com 39,04% das denúncias, seguidos dos grupos pessoa idosa; PcD; cidadão, família ou comunidade; mulheres; pessoas com restrição à liberdade; LGBTQIA+ e pessoas em situação de rua.
