As inscrições para a Palestra “Noções de Direitos Autorais” estão abertas até a quarta-feira, dia 7 de março, das 8h30 às 12h30, no auditório do Capacit. A capacitação tem como público-alvo os servidores da UFPA, especialmente aqueles que desenvolvem atividades relacionadas a funções gerenciais. O evento é promovido pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (Progep), por meio da Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento (Capacit).
A palestra, com carga horária de quatro horas, tem o intuito de capacitar os servidores para reconhecer as determinações legais e aplicar às situações de uso e compartilhamento de materiais de terceiros. Terá como palestrante Maria Brasil, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e especialista em Gestão da Inovação e Propriedade Intelectual, com vasta experiência na área do Direito de Propriedade Intelectual e Direito Comercial.
“Hoje, a lei estabelece que as instituições de pesquisa e ensino superior devem ter uma política de propriedade intelectual, a qual inclui os direitos do autor, que, na verdade, são as criações básicas dos órgãos e das instituições que produzem conhecimento. Então, é de suma importância que o servidor tenha noções desses direitos e como gerir e protegê-los dentro de uma instituição pública de ensino superior”, declarou Maria Brasil, palestrante do evento.
Ao final da palestra, os participantes deverão ser capazes de reconhecer o conceito de direito autoral, caracterizando as obras intelectuais como obras protegidas, autoria e registro, assim como nomear os direitos do autor (Direitos Morais, Patrimoniais e Direitos de Autor na Administração Pública) e debater sobre fotocópias nas universidades brasileiras e sobre o setor de Propriedade Intelectual da UFPA, entre outros.
Ciclo de Palestras- Agora a participação nas palestras ofertadas poderá ser somada e, após atingir a carga horária mínima de 20h, será possível solicitar, pelo e-mail capacit@ufpa.br, a certificação do Ciclo de Palestras Organizacionais, possibilitando, assim, a sua utilização para progressão por capacitação. Informações detalhadas sobre isso podem ser obtidas no site do Capacit.
Inscrições- Os interessados em participar da palestra devem realizar sua inscrição pelo SIGRH até o dia 5 de março ou até o número de vagas ser preenchido. Estão disponíveis apenas 90 vagas, por isso, caso o número de inscritos ultrapasse esse número, serão considerados para a seleção os critérios estabelecidos no Plano de Ações de Capacitação.
Serviço:
Palestra “Noções de Direitos Autorais”
Data: 7 de março de 2018
Local: Auditório do Capacit
Público-Alvo: Servidores da UFPA que desempenham funções gerenciais.
Palestrante: Maria Brasil de Lourdes Silva
Texto: Juliane Nascimento – Bolsista Capacit
Arte: Assessoria Progep