O Programa Bolsa Permanência (PBP), do MEC, está com inscrições abertas para o segundo semestre. A ajuda financeira é destinada a alunos das comunidades indígenas e quilombolas matriculados em Instituições de Ensino Superior. Os estudantes interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever pelo site do MEC, até o dia 29 de setembro.

O valor da bolsa, estabelecido pelo MEC em R$ 900, é calculado com relação à organização social das comunidades, à condição geográfica, aos costumes, às línguas, às crenças e às tradições, amparadas pela Constituição Federal. A verba é paga diretamente pelo MEC, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de um cartão de benefício.

Os candidatos à bolsa precisam anexar toda a documentação solicitada para a comprovação do seu pertencimento a comunidades indígenas ou quilombolas, registros que podem ser obtidos, respectivamente, na Fundação Nacional do Índio (Funai) e na Fundação Cultural Palmares.

Segundo o coordenador geral de Relações Estudantis da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, Antônio Corrêa, atualmente 87 instituições de ensino aderem ao Programa Bolsa Permanência. “O Bolsa Permanência atende a 6.800 alunos indígenas e quilombolas. A nossa expectativa com essas novas inscrições é de que outros mil estudantes entrem no PBP”, informa. 

Bolsa Permanência – O Programa de Bolsa Permanência (PBP) é uma ação do governo federal, de concessão de auxílio financeiro para estudantes matriculados em Instituições Federais de Ensino Superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para estudantes indígenas e quilombolas.

A Bolsa Permanência é um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência e a diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Seu valor, estabelecido pelo Ministério da Educação, é equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de Iniciação Científica, atualmente de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Para os estudantes indígenas e quilombolas, será garantido um valor diferenciado, R$ 900, em razão de suas especificidades com relação à organização social de suas comunidades, à condição geográfica, aos costumes, às línguas, às crenças e às tradições, amparadas pela Constituição Federal.

Mais informações no site do Programa.
Inscrições no site do Programa. 

Texto: Elizandra Ferreira  – Assessoria de Comunicação da UFPA
Foto: Alexandre de Moraes