Temas jurídicos podem ser um bicho de sete cabeças para aqueles que não têm muita afinidade com o assunto, principalmente por causa dos jargões usados para expressar determinadas temáticas da área, mas nem sempre precisa ser assim. Para solucionar esse problema e facilitar o entendimento de temas tão importantes para todos, o Grupo de Estudos Constitucionais Compartilhados (ECCOM), do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), tem feito o uso das redes sociais para debater temáticas constitucionais de forma descomplicada.

A iniciativa traz benefícios para aqueles com dificuldade de entender temas discutidos pelos tribunais superiores, além de reunir estudiosos relacionados ao ramo do Direito Constitucional e de demais áreas. O objetivo é promover uma comunidade mais informada sobre seus direitos coletivos, sociais e políticos para que estes não sejam burlados.

“A Constituição é a norma que rege todas as relações políticas e sociais no Brasil. Portanto o conhecimento a respeito de sua interpretação é importantíssimo para que possamos desenvolver nossos direitos relativos à cidadania. Um projeto como o ECCOM visa à difusão do conhecimento sobre esta norma importantíssima para a vida de todos os brasileiros. Seu conteúdo pretende problematizar algumas dessas questões e oferecer uma leitura um pouco mais acessível a respeito de debates constitucionais de interesse de todos, tais como a criminalização da homofobia, a liberdade de expressão nas redes sociais, entre outros”, destaca Breno Baía, coordenador do ECCOM.

E com o início da pandemia, a equipe do projeto intensificou o uso das redes sociais, desenvolvendo quadros temáticos e informativos, como Estudos Compartilhados, ECCOM Entrevistas, Leituras Compartilhadas, ECCOM Indica, Wikipédia Revisitada, Informe, Jurisprudência Constitucional Compartilhada e Se Liga na Pesquisa. 

Três desses quadros indicam, ainda, fontes para que os leitores possam acelerar o processo de aprendizagem de forma autônoma: o “Leituras Compartilhadas", que visa convidar professores para indicação de leituras sobre determinados temas; o “ECCOM Indica” oferece indicações de filmes e outras formas lúdicas para a compreensão de temas relacionados ao Direito Constitucional o público local. No mês de julho, foi realizado, ainda, o primeiro curso de verão, voltado à exposição sistemática das teorias criadas nacionalmente para interpretar o texto Constitucional de 1988. 

Desenvolvimento profissional – A equipe do projeto é composta por alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área jurídica que,  a partir de reuniões de estudos avançados, criam os conteúdos digitais com foco na inovação e em uma linguagem descomplicada para torná-los acessíveis ao público em geral, principalmente aos que enfrentam dificuldades em entender a linguagem jurídica. 

“A evolução do projeto tomou rumos que destoam do tradicional, porque foi concedida aos alunos a oportunidade de contribuírem para o desenvolvimento do grupo e de sua estruturação. Essa possibilidade de participar do projeto planejando como ele deve ser estruturado, tomando a iniciativa para realizar as ações necessárias e discutindo sobre decisões importantes contribui muito para a formação dos alunos como profissionais”’, comenta Isabelle Gomes, bolsista do projeto.

Para conhecer o conteúdo produzido pelo projeto, acesse o perfil do ECCOM no Instagram, Facebook, Twitter e no Blog.

Texto: Bruna Ribeiro – Assessoria de Comunicação Institucional da UFPA
Arte: Divulgação