A Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (EAUFPA) segue, até o dia 21 de novembro, como um dos principais espaços de discussão entre os povos indígenas presentes na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30). Na última segunda-feira, 17, foi realizada a plenária de lançamento do Relatório “Minando Direitos: Impactos da Mineração sobre os Povos Indígenas”, promovida pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI). O evento apresentou os resultados de um estudo inédito sobre três casos emblemáticos de avanço minerário no país e discutiu como esses empreendimentos têm agravado conflitos territoriais, contaminado ecossistemas e intensificado a crise climática.
Durante a apresentação, a pesquisadora Ana Carolina Alfinito detalhou os impactos já observados na Volta Grande, no Xingu, região afetada pelo projeto de mineração de ouro da empresa Belo Sun. Ela explicou que, mesmo antes do início das operações, as comunidades já vivenciam conflitos, especulação imobiliária e alterações no uso da terra, acompanhadas de crescente insegurança. “As pessoas sentem medo. É realmente um terror pensar que a vida vai ser virada de cabeça para baixo, de novo, depois de Belo Monte”, enfatizou Ana Carolina.
A pesquisadora também ressaltou que os povos potencialmente atingidos não haviam sido consultados — ação que descumpre a Convenção 169 da OIT — e defendeu que a expansão minerária não pode ser vista como caminho para uma transição energética justa.
Representando o MPI, a secretária Ceiça Pitaguary destacou que os impactos da mineração têm provocado divisões internas em diversos territórios e que o estudo apresentado oferece subsídios importantes para orientar a atuação do estado nessas áreas. Ela mencionou o caso das terras indígenas Cinta Larga, que enfrenta, há décadas, a exploração ilegal de diamantes, e afirmou que “todo mundo sabia o que estava acontecendo e não se fazia nada”. Para ela, os processos de escuta e consulta nos territórios não podem ser superficiais nem reforçar disputas.
O líder da aldeia indígena Lago do Soares (AM), Gabriel Mura, por sua vez, relatou a situação vivida pelo povo Mura diante da perspectiva de instalação do Projeto Potássio Autazes. Ele explicou que o empreendimento dividia opiniões entre comunidades, já que os impactos diretos recairiam sobre a região. Gabriel também alertou para o alto risco ambiental na área de várzea onde o projeto visa ser instalado e comparou o caso a desastres já registrados no país. “Se Maceió afundou em terra firme por causa de perfurações, imagina na nossa região de várzea. São pilhas de sal que podem gerar três vezes mais rejeitos que Brumadinho”, alertou.
Além das discussões da plenária, a profundidade dos impactos causados pelas atividades minerárias, especialmente pelo uso de mercúrio na extração de ouro, foi destacada em estudos pela professora Gabriela Arrifano (PPG Farmabio/UFPA). A docente explica que, na mineração, grandes áreas são desmatadas, o que desequilibra o ecossistema local e causa impacto tanto na fauna quanto na flora.
“Os rios se tornam poluídos, com diferentes tipos de contaminantes, tornando a água imprópria para o consumo. As populações locais, muitas vezes, são forçadas a mudar os hábitos alimentares e culturais, pois já não conseguem mais caçar, não conseguem mais plantar e dependem, cada vez mais, da compra de alimentos”, pontua.
Em relação ao mercúrio, a professora alerta que o contaminante pode percorrer longas distâncias na atmosfera e alcançar até regiões polares. Nos rios, o poluente converte-se em metilmercúrio, a forma mais tóxica, que entra na cadeia alimentar e contamina peixes e populações humanas. Ainda assim, de acordo com a pesquisadora, a mineração não ocupa, até o momento, a posição central nas negociações climáticas, mesmo com impacto direto na crise e com o apelo das comunidades afetadas e da sociedade civil.
“É muito curioso que a mineração não apareça como ponto central na agenda da COP 30, porque mudança climática e mineração estão intimamente relacionadas. A mineração, tanto legal quanto ilegal, está diretamente associada à emissão de CO2 para o ambiente, principalmente devido à queima de combustíveis fósseis que são utilizados nos diferentes equipamentos”, completou.
