Com a presença do Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e da Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) se reuniu na última quinta-feira, 7 de março, no Palácio do Planalto. Na pauta, um debate sobre Inteligência Artificial e a regulamentação das Comissões Temáticas que passam a funcionar no CCT. O reitor da UFPA, Emmanuel Zagury Tourinho, integra o Conselho como representante da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e participou da reunião.
Após o debate, o Presidente Lula encomendou da comunidade científica um plano para a área de Inteligência Artificial, contemplando o uso da tecnologia em diferentes setores importantes para o desenvolvimento do país. Segundo o reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho, “o Presidente Lula prestigia a comunidade científica brasileira, ao confiar na sua capacidade de elaborar um Plano que poderá subsidiar as políticas públicas na área de Inteligência Artificial”.
O presidente ressaltou que os pesquisadores brasileiros são capazes de criar um plano de Inteligência Artificial genuinamente nacional e que atenda às necessidades da população. “Tem que colocar no papel o que nós queremos, o que o Brasil pode fazer, ou o país vai ficar a reboque do que sobrar, do que os outros países fizerem. Temos que pensar em como essa tecnologia vai resultar na qualidade no emprego do povo brasileiro, em quantas milhões de pessoas podem ficar marginalizadas se não forem preparadas nesse novo modelo”, afirmou o presidente.
O CCT é um órgão consultivo de assessoramento superior da Presidência formado por membros do governo e sociedade civil. Nesta reunião, o conselho trouxe especialistas para debater a IA no país. Entre os eixos destacados foram apontados os desafios para aumentar a capacidade digital e investimento em P&D; oportunidades e riscos associados às aplicações da tecnologia; e a integridade da informação com uso da inteligência artificial.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que o governo trabalha no tema por meio da Estratégia Brasileira de IA, que será atualizada pela pasta, e pelo plano que será formulado pelo CCT e pode ser apresentado até junho, na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O governo também está à disposição para debater a regulamentação que tramita no Senado Federal.
“Ao mesmo tempo que a IA é uma janela de oportunidades, ela também tem riscos. É nessa direção que o presidente chama esse assunto, cobrando do conselho uma data para que a gente possa apresentar esse plano de ação com medidas e metas para que a gente capacite o Brasil a atender essa corrida pelo domínio tecnológico da inteligência artificial”, afirmou.
A reunião também aprovou o Regimento do CCT, a criação de quatro comissões temáticas voltadas a: Recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de CT&I; Reindustrialização em novas bases; CT&I para programas e projetos estratégicos nacionais e CT&I para o desenvolvimento social.
CCT – O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia foi reformulado pelo Decreto nº 11.474, editado pelo presidente Lula em abril de 2023, que reestruturou o CCT e ampliou a participação de representantes do governo e da sociedade civil, marcando a reativação do Pleno do Conselho.
O decreto estabelece que o CCT será composto por 34 membros e contará, além do presidente da República, com a participação de 16 ministros de Estado, 8 membros entre produtores e usuários de ciência e tecnologia e 9 representantes de entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia.
A primeira reunião, realizada em julho de 2023 após a reformulação do CCT, foi marcada pela entrega de medalhas da Ordem do Mérito Científico a pesquisadores que tiveram a honraria revogada no governo anterior, dentre os quais a professora Paula Schneider, da UFPA. Na ocasião, também foi assinado o decreto que convocou a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ser realizada entre 4 e 6 de junho deste ano.
