A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Diretoria de Alimentação (Disae) da Superintendência de Assistência Estudantil (Saest) convida agricultoras e agricultores para participar da reunião de articulação para aquisição de insumos oriundos da Agricultura Familiar. O encontro será realizado no dia 28 de junho de 2023, no almoxarifado do Restaurante Universitário do Campus Básico – Guamá/Belém, às 9h.

Estão aptos(as) a participar da chamada, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), agricultores(as) familiares, assentados(as) da reforma agrária, silvicultores(as), agricultores (as), extrativistas, comunidades indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais que atendam aos requisitos previstos no art. 3º da Lei 11326/2006. E, ainda, cooperativas, associações e outras organizações formalmente constituídas como pessoa jurídica de direito privado que possuam a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar.

Durante a reunião, os (as) agricultores (as) e as cooperativas poderão apresentar as suas propostas para a seleção dos melhores e futura aquisição de seus produtos pelos Restaurantes Universitários.

Contratação – A aquisição de gêneros alimentícios destina-se a atender às necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Pará e cumpre o disposto na Lei nº 11.947/2009 e no Decreto nº 8.473/2015, os quais instauram, dentro da modalidade de Compra Institucional, a obrigatoriedade de, no mínimo, 30% do total de recursos federais destinados à aquisição de suprimentos de alimentação provenientes da agricultura familiar.

Serviço:

Reunião com trabalhadores (as) da Agricultura Familiar

Data: 28 de junho de 2023

Local: Almoxarifado do Restaurante Universitário do Campus Básico – Guamá/Belém

Horário: 9 horas

Informações: pregão@ufpa.br e 32018227

Texto e arte: Assessoria Saest/UFPA