Com o tema “Amazônia, fonte de respostas jurídicas às questões climáticas e aos limites planetários”, o Seminário Franco-Brasileiro na COP 30, realizado na Universidade Federal do Pará (UFPA), promoveu uma série de debates entre pesquisadores brasileiros e francófonos sobre as respostas éticas, jurídicas e epistemológicas necessárias para mitigar os efeitos da crise climática global. O encontro reforçou a centralidade da região amazônica na construção de soluções sustentáveis e na formulação de políticas baseadas em saberes tradicionais e contemporâneos.
A iniciativa integra o conjunto de ações de cooperação científica e diplomática trazidas pela Caravana Científica Intercultural Iaraçu, que percorre a Amazônia em defesa da biodiversidade, fortalecendo intercâmbios entre Brasil e França. Durante o seminário, as discussões enfatizaram que a Amazônia deve ser compreendida como um território produtor de conhecimento, capaz de orientar princípios éticos e jurídicos para o enfrentamento da crise climática. Os pesquisadores reforçaram a necessidade de desfragmentar os regimes jurídicos ambientais, articular o direito internacional às realidades locais e reconhecer a floresta como sujeito de direitos.
Também foram apresentadas reflexões sobre ações conjuntas entre instituições de pesquisa, povos tradicionais, comunidades indígenas e populações da Guiana Francesa, o que evidencia a importância de um diálogo transfronteiriço e intercultural para a proteção da biodiversidade amazônica.
A professora da UFPA Eliane Moreira destacou, em sua fala, que o seminário proporcionou uma troca significativa entre pesquisadores que investigam a Amazônia sob diferentes perspectivas, ainda que complementares. “Falei sobre o direito de povos e comunidades tradicionais, destacando os desafios do Brasil e da França. No Brasil, apesar de termos várias normas, ainda temos dificuldades de implementação; e na França, há a falta de reconhecimento de direitos, como a Convenção 169 da OIT”, ressaltou.
As contribuições dos especialistas franceses reforçaram a preocupação com a proteção da floresta no cenário internacional. Regimes jurídicos do clima, princípios de conservação e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) foram apresentados como instrumentos capazes de responsabilizar países historicamente emissores de gases do efeito estufa, o que oferece caminhos concretos para financiamento e preservação.
O secretário-geral do Movimento pela Decolonização e Emancipação Social (MDES) da Guiana Francesa, Fabien Canavy, destacou que a troca proporcionada pelo evento reforça as semelhanças entre Brasil e Guiana Francesa e a necessidade de reconhecer os saberes locais. “Para mim, é muito importante, porque faz parte do nosso território e temos muitas similaridades, como comunidades tradicionais e etnias indígenas. Foi muito bom assistir à apresentação da professora Moreira, porque ela coloca o ser humano no centro da questão da biodiversidade e reconhece os saberes das comunidades tradicionais como comunidades de ciência”, afirmou.
