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TAMANHO DA FONTE

Seminário nacional coloca em debate formas de combate ao trabalho escravo contemporâneo

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, no próximo dia 27 de janeiro, será realizado o Seminário “Trabalho Escravo Contemporâneo: Liberdade sob o prisma da dignidade”. O Seminário contará com a participação de nomes de destaque no cenário nacional e regional, incluindo o ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que fará a conferência de abertura. As atividades serão realizadas no auditório Aloysio da Costa Chaves, localizado no edifício sede do TRT-8º, e a participação é aberta a todos.

Organizado por nove instituições locais e nacionais, o evento também terá a participação da recém-criada Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA, vinculada ao curso de graduação de Direito e aos programas de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA). O primeiro painel, que vai abordar o tema “ As condições degradantes como caracterizadoras do trabalho análogo à escravidão na perspectiva acadêmica”, contará com a participação da professora Valena Jacob Chaves, diretora da Clínica de Trabalho Escravo da UFPA, e do professor Ricardo Rezende Figueira (UFRJ), histórico militante de combate ao trabalho degradante, que recebeu, em 2005, o prêmio “Jabuti” e, em 2006, o prêmio “Casa de las Americas” pela obra “Pisando fora da própria sombra: a escravidão por dívida no Brasil contemporâneo”.  O presidente da mesa será o juiz substituto do Trabalho, Otávio Bruno da Silva Ferreira, vice-diretor da EJUD-8º.

“Iniciar o ano de 2023 com um evento dessa natureza e envergadura só demonstra o quanto a temática da escravidão contemporânea é atual, e necessária para ser debatida em nossa sociedade e, principalmente, no judiciário trabalhista, que é o palco onde os conflitos envolvendo trabalhadores escravizados e empregadores escravocratas são resolvidos. No entanto, infelizmente, as pesquisas acadêmicas vêm apontando que ultimamente não estamos encontrando uma resposta mais incisiva do Estado-Juiz brasileiro, no tocante à punição das práticas de trabalho escravo contemporâneo, principalmente quando diante das circunstâncias de trabalho em condições degradantes, sendo esse um dos principais pontos a serem analisados no Seminário pelos conferencistas”, ressalta Valena Jacob, diretora da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo.

O seminário terá início às 8h30, com a abertura oficial, seguida pela Conferência de Abertura “O conceito do art. 149 do Código Penal e as normas internacionais de proteção ao trabalho e aos Direitos Humanos”. Logo após, será iniciada a apresentação dos painéis (três no total), e às 11h50 terá início a conferência de encerramento, que vai contar com as presenças do ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho, da Juíza TRT-6º e vice-presidente da ANAMATRA, Luciana Paula Conforti, e do Desembargador do Trabalho e Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, Paulo Isan Coimbra da Silva Junior, para tratar sobre “Direito Fundamental ao trabalho digno e a proteção da liberdade em sentido amplo”.

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – A data instituída em homenagem aos auditores Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram mortos no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas na cidade mineira de Unaí. O episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí. 

TEXTO: Divulgação Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA

FOTOS: Reprodução Google

Relação com os ODS da ONU:

ODS 1 - Erradicação da PobrezaODS 4 - Educação de QualidadeODS 8 - Trabalho Decente e Crescimento EconômicoODS 10 - Redução das Desigualdades

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