A Universidade Federal do Pará (UFPA) participou do Encontro Técnico das Unidades Setoriais de Integridade da Região Norte, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em Manaus (AM). O evento ocorreu nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, na Reitoria do Instituto Federal do Amazonas (Ifam).
Representantes da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan) apresentaram iniciativas relacionadas à integridade pública na Universidade, na exposição intitulada “A trajetória da UFPA na promoção da cultura da integridade pública”.
A apresentação abordou ações relacionadas à gestão, à cultura e à maturidade em integridade, incluindo planos e relatórios de integridade, instrumentos de gestão de riscos e atividades de formação de servidores e gestores. Também foram apresentadas as iniciativas de prevenção ao assédio e à discriminação, as ações educativas da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), o Código de Conduta Ética do Agente Público da UFPA e os materiais de orientação da Ouvidoria.
O encontro reuniu representantes de 13 instituições de ensino da Região Norte, além do MEC e da Controladoria-Geral da União no Amazonas (CGU-AM). Participaram representantes dos institutos federais de Rondônia (Ifro), Roraima (IFRR), Acre (Ifac), Amazonas (Ifam) e Pará (IFPA), e das Universidades Federais de Rondônia (Unir), Roraima (UFRR), Amazonas (Ufam), Oeste do Pará (Ufopa), Pará (UFPA) e Rural da Amazônia (Ufra).
Participação das unidades de integridade – A Unidade Setorial de Integridade (USI) da UFPA foi representada por Huderson Melo, titular da unidade, e Diogo Willawian, substituto. Na Universidade, a Diretoria de Gestão Estratégica (Digest), vinculada à Proplan, exerce a função de USI.
Também participaram representantes de unidades relacionadas às funções de integridade na UFPA: Ouvidoria, Assessoria de Controle Interno (ACI), Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) e Comissão de Ética da UFPA (CEUFPA).
A Ouvidoria foi representada pela ouvidora-geral Iraneide Freire. A ACI contou com a participação de Andreia Firmiano. A CPPAD foi representada por sua presidente, professora Daniele Dorotéia. Pela CEUFPA, participaram Dielly Fonseca, secretária-executiva, e Erison Palheta, membro da comissão.
As unidades desempenham funções relacionadas ao recebimento e tratamento de manifestações, orientação sobre conduta ética, controle interno, processos disciplinares, gestão de riscos e acompanhamento de ações de integridade.
Integridade no cotidiano institucional – As ações de integridade estão relacionadas à prevenção de irregularidades, à orientação sobre responsabilidades e ao funcionamento dos canais institucionais disponíveis à comunidade universitária.
Na UFPA, estudantes, servidores docentes, técnico-administrativos e demais agentes podem consultar o Código de Conduta Ética e buscar orientação nas unidades responsáveis pelas diferentes funções de integridade.
