A Universidade Federal do Pará (UFPA) tem fortalecido, de maneira consistente, sua política de integridade institucional. O trabalho realizado pelas Instâncias de Integridade, em conjunto com a Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), tem consolidado práticas que hoje posicionam a Instituição em um patamar avançado de maturidade entre os órgãos públicos federais. Essa prática é incentivada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que lançou o Projeto de Assessoria a Órgãos Federais com Baixa Maturidade em Integridade Pública.
O projeto da CGU é um desdobramento do Modelo de Maturidade de Integridade Pública (MMIP), que consiste em um conjunto de diretrizes e orientações aos órgãos, às entidades e aos gestores sobre os processos-chave para se alcançar uma gestão da integridade robusta, efetiva, conectada à entrega da missão institucional e dedicada a envolver também as partes interessadas (stakeholders). O MMIP foi elaborado com base nos modelos de maturidade e na experiência da CGU no monitoramento e na avaliação da integridade pública no Poder Executivo Federal. Sua etapa de preenchimento pelas instituições foi realizada no segundo semestre de 2024, em que a UFPA também respondeu ao referido levantamento.
Com base na avaliação da CGU, 80 instituições serão assessoradas no ano de 2025 por especialistas que auxiliarão na implementação de estratégias-chave para estruturar e/ou fortalecer a integridade pública. A UFPA não foi selecionada entre essas instituições, pois foi considerada uma instituição que já apresenta um programa de integridade estruturado e atuante.
Além do MMIP, o Painel de Integridade Pública da CGU também indica que a UFPA está em boa posição de maturidade em integridade pública, uma vez que todos os indicadores institucionais de integridade aparecem como 100% cumpridos, com exceção da construção do Mapa de Riscos específico para o Plano de Integridade — aspecto já em fase de elaboração pela equipe da Proplan.
Instâncias de Integridade e UGI – A estrutura de integridade da UFPA é composta pela Proplan, representada pela Digest, que atua como Unidade de Gestão de Integridade (UGI), colaborando com as instâncias na estruturação, na execução e no monitoramento do Programa de Integridade da Universidade.
As Instâncias de Integridade são unidades responsáveis por implementar o Programa de Integridade da Universidade, as quais incluem ações de prevenção, detecção, correção e punição de irregularidades. Além dessas unidades, há uma Assessoria de Controle Interno, que é responsável em assessorar o monitoramento do cumprimento, pelas unidades, das orientações, recomendações e determinações exaradas pelos órgãos de controle.
Desde 2019, com a criação de metodologias próprias, a Universidade avançou, de maneira expressiva, na implantação de seu Programa de Integridade, desenvolvendo instrumentos como o Plano de Integridade, o Repositório de Riscos, as campanhas educativas, os treinamentos internos e o monitoramento dos riscos; e na implementação de controles internos, desenvolvimento de normativos e assessoramento técnico às unidades acadêmicas e administrativas.
Plano de Integridade – O Plano de Integridade é o instrumento que materializa as bases do Programa de Integridade, organiza e direciona as ações estratégicas voltadas à prevenção, à detecção e ao tratamento de desvios éticos e ilícitos administrativos no âmbito da Instituição. A UFPA aprovou seu primeiro Plano de Integridade em 2019 e, atualmente, está desenvolvendo a sua terceira edição, com vigência de 2023 a 2025. Atualizado periodicamente pelas Instâncias de Integridade e monitorado pela UGI, o documento vigente está disponível aqui.
Toda essa estrutura reflete o compromisso da UFPA com o fortalecimento da cultura de integridade e a maturidade da sua governança, com metodologia própria de gestão de riscos, campanhas anuais de integridade pública, execução de ações preventivas e corretivas, apoio sistemático às unidades e integração da gestão de riscos aos processos de planejamento institucional.
