O Conselho Universitário da Universidade Federal do Pará (UFPA) aprovou, em uma mesma sessão, a concessão de dois títulos de Doutor(a) Honoris Causa, a mais alta honraria acadêmica da Instituição. Foram agraciados a ativista e intelectual paraense Raimunda Nilma de Melo Bentes e o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, ambos por trajetórias de forte impacto público, social e institucional.

A concessão do título de doutora Honoris Causa a Raimunda Nilma de Melo Bentes, foi uma iniciativa conjunta da Clínica de Atenção à Violência (CAV) e do Projeto Redes Antirracistas, ambos vinculados ao Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e o Ministério da Educação (MEC). 

Com mais de quatro décadas de atuação, Nilma Bentes construiu uma trajetória marcada pela defesa dos direitos humanos, pelo enfrentamento ao racismo estrutural e pela luta em favor das populações negras e quilombolas na Amazônia. Fundadora do Centro de Defesa e Estudos do Negro do Pará (Cedenpa), teve participação destacada no processo de redemocratização do país, nos debates da Constituição de 1988 e na formulação de políticas públicas voltadas à equidade racial e à justiça social. 

O parecer aprovado ressalta ainda sua produção intelectual vinculada aos movimentos sociais, com publicações sobre racismo, negritude, ecologia e Amazônia, além de sua atuação nacional e internacional na defesa de uma agenda que articula justiça racial, de gênero, social e ambiental. A ativista também foi uma das idealizadoras da Marcha das Mulheres Negras, realizada em Brasília, em 2015, que reuniu mais de 50 mil participantes.

Na mesma sessão, o Conselho Universitário aprovou a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao ministro Flávio Dino. A proposta foi apresentada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ/UFPA), e aprovada pelas instâncias acadêmicas da unidade. O parecer destaca a atuação do ministro nos três Poderes da República, com ênfase na defesa do Estado Democrático de Direito, na justiça social, no fortalecimento das instituições públicas e em temas ambientais e fundiários relevantes para a Amazônia.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Flávio Dino atuou como juiz federal por 12 anos, foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos, senador da República e ministro da Justiça e Segurança Pública, antes de tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, em fevereiro de 2024.

“A universidade se fortalece quando dialoga com diferentes experiências de produção de conhecimento e de atuação pública. São trajetórias distintas, mas que se encontram no compromisso com a democracia, com os direitos humanos e com a realidade amazônica”, defendeu o reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva, após a aprovação. As datas das solenidades de outorga dos títulos serão divulgadas posteriormente pela Administração Superior da UFPA.